Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00349/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Contrário | 30/01/2017 | 95,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2016 | 21/11/2016 | “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/01/2017 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 31/01/2017 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, ISAC SORRILLO
Ausente (1) - DR. JOSÉ
Resultado: Aprovado