Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/01/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ª RO - 17-01-2017 | .doc | 13/01/2017 | 44,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 03/01/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.266/1997 de 24 de junho de 1997, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 09/01/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 13/12/2016
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para as pessoas idosas nos concursos públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 13/12/2016
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Socorro Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, aos finais de semana, feriados e ponto facultativo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 01/09/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de área pública localizada no Jardim Panambi.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 09/01/2017
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - 11/01/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 97/2016 - 14/12/2016
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 98/2016 - 21/12/2016
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 1/2017 - 03/01/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípio do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/01/2017
Assunto: “Institui o Prêmio Mulheres destaque do Ano e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO