Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 17/01/2017
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 15:16
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO
2ª Chamada - 14:51
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, ISAC SORRILLO
3ª Chamada - 16:59
Presentes (18) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, ISAC SORRILLO
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.266/1997 de 24 de junho de 1997, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Contra (1) - CARLÃO MOTORISTA
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para as pessoas idosas nos concursos públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Socorro Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, aos finais de semana, feriados e ponto facultativo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JESUS
Contra (3) - FELIPE SANCHES, JOI FORNASARI, PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de área pública localizada no Jardim Panambi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 97/2016 - Legislativo
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2016 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípio do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Vereador
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o Prêmio Mulheres destaque do Ano e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado