Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/01/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3ª RO - 31-01-2017 | 27/01/2017 | 209,9 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - 11/01/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 89/2016 - “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 9/2017 - 13/01/2017
Assunto: Institui no calendário municipal a comemoração do aniversário do Parque dos Jacarandás, em Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 30/01/2017
Assunto: "Altera o parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017"
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 26/01/2017
Assunto: Institui o Plano de Demissão Voluntária no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 10/2017 - 16/01/2017
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.786, de 07 de dezembro de 2015, a fim de estender o estacionamento gratuito às pessoas portadoras de deficiência.
Autoria: JOI FORNASARI