Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 07274/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a autorização de execução de música ao vivo em bares, restaurantes, lanchonetes ou similares do Municipio, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 257/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2021
Protocolo: 07254/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a implantar o Programa Saúde na Creche
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2021
Protocolo: 06763/2021
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2021, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 317
Requerimento Nº 767/2021
Data: 02/09/2021
Protocolo: 05872/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.
Projeto de Lei Nº 195/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2021
Protocolo: 05874/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a Campanha Trânsito Seguro, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto”.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2021
Protocolo: 04911/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Acrescenta o artigo 4º - A da Lei Complementar nº 67/2009, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 147/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2021
Protocolo: 04711/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Assunto: “Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB — Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências”.
Projeto de Lei Nº 131/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2021
Protocolo: 04424/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir livros da literatura infantil e juvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2021
Protocolo: 04118/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19”.
Requerimento Nº 368/2021
Data: 05/05/2021
Protocolo: 03173/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Projeto de Lei nº 81/2021.
Requerimento Nº 328/2021
Data: 22/04/2021
Protocolo: 02820/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento às famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica no município de Santa Bárbara d’Oeste- “ Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Tipo: Vereador
Data: 12/03/2021
Protocolo: 02040/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA
Assunto: “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.
Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2021
Protocolo: 01515/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o sistema de voucher para o uniforme dos servidores da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste - SP
Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Protocolo: 01129/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Denomina de “Mina D’água Eneas Ezidio da Silva”, mina localizada no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2021
Protocolo: 00690/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021