Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2021
Protocolo: 00690/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Alcool em Gel nos onibus | .doc | 28/01/2021 | 78 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/06/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/02/2023
Objetivo: para conhecimento
Resposta: 02/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Para arquivamento permanente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 22/03/2021 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |