Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Data: 22/03/2021
Protocolo: 02183/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PLC 05-21 | 03/08/2021 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Discussão Única |