Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ª RO - 03-08-2021 | 03/08/2021 | 54,9 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 22/03/2021
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico no transporte público do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 27/04/2021
Assunto: Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Projeto de Lei Nº 89/2021 - 04/05/2021
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 17/06/2021
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - “Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 89/2021”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO