Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Protocolo: 01129/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Denomina de “Mina D’água Eneas Ezidio da Silva”, mina localizada no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Corrigido Projeto de Lei Denominação de Mina D'agua alterado Proc | .docx | 10/02/2021 | 64,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/06/2022
Resposta: 01/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/02/2023
Objetivo: para conhecimento
Resposta: 02/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Para arquivamento permanente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 | 25/05/2021 |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Denomina de “Mina D’água Eneas Ezidio da Silva”, mina localizada no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |