Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Data: 25/05/2021
Protocolo: 03697/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Denomina de “Mina D’água Eneas Ezidio da Silva”, mina localizada no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer contrário - PL 25-21 | 25/05/2021 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 25/2021 | 10/02/2021 | Denomina de “Mina D’água Eneas Ezidio da Silva”, mina localizada no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica. |