Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (13)
Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2017 - 02/08/2017 - Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 3/2015 - 17/06/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 11/06/2015 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3/2012 - 15/03/2012 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 02/03/2012 - Altera o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 1/2011 - 19/07/2011 - Altera o § 5º do Artigo 119 da LOM e dá outras providências.
Nº 6/2010 - 24/08/2010 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 66 da LOM, e dá outras providências.