Vereadores - BACHIN JÚNIOR - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 4560 - 01/04/2024 - Institui o evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos do município.
Nº 4479 - 25/08/2023 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina.
Nº 4447 - 13/07/2023 - Denomina a Rua 05 do Residencial Vila Romi, como “Rua Francisco Augusto D’Elboux (Chico D'Elboux).
Nº 4440 - 13/07/2023 - Denomina a "Rua M" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua Mário Giacomelo.
Nº 4439 - 13/07/2023 - Denomina a "Rua N" bem como sua continuação, "Rua C" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua José Cerchiari".
Nº 4438 - 13/07/2023 - Denomina a "Rua 24" do Parque Industrial Solaris, bem como sua continuação, "Rua G" do Loteamento Terras de Cillo, como "Rua Benedito Manoel dos Santos.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4414 - 13/07/2023 - Denomina a Rua 04 do Residencial Vila Romi, como Rua Ana Paula Braga.
Nº 4399 - 12/07/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo - L.H.E.S.P.
Nº 4362 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares de disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4328 - 19/12/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Nº 4307 - 17/08/2022 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 4 de dezembro de cada ano, o dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade.
Nº 4305 - 17/08/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 4299 - 10/06/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.
Nº 4287 - 30/03/2022 - Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa ‘Multa Moral’ nos Estacionamentos Públicos e Privados, em vagas destinadas a pessoas idosas e portadores de deficiência.
Nº 4277 - 10/12/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4248 - 09/09/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, no município.
Nº 4244 - 17/08/2021 - Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4221 - 27/04/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.
Nº 4212 - 22/03/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.