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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (23)

Nº 26/2025 - 17/10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 25/2025 - 23/09/2025 - “Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Magali Maluf Alves Corrêa”.

Nº 24/2025 - 09/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Nilton César de Oliveira - “Niltinho”, dando outras providências.

Nº 22/2025 - 04/09/2025 - Dispõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr João Antônio Martini Junior, dando outras providências.

Nº 23/2025 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rogério Lemes Morais – “DJ Bugão”, dando outras providências.

Nº 21/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Bruno Zancan Feliciano, dando outras providências.

Nº 20/2025 - 26/08/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Romeu Romi.

Nº 19/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a senhora Zuleica Barrichello, dando outras providências.

Nº 18/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Senhora Tânia Mara da Silva, dando outras providências.

Nº 17/2025 - 18/08/2025 - Institui na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” e dá outras providências.

Nº 15/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências.

Nº 14/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Juarez Batista de Souza, dando outras providências.

Nº 13/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Janderson Caproni de Carvalho, dando outras providências.

Nº 12/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Luciana Aparecida Fonseca de Godoy, dando outras providências.

Nº 11/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. CLÁUDIO VINICIUS DOS SANTOS BRITTO, dando outras providências.

Nº 10/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”.

Nº 9/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Nelson Campagnolo, dando outras providências.

Nº 7/2025 - 16/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, que estão na ativa ou tenham exercido o magistério e escritores do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Matheus da Silva Martins, dando outras providências.

Nº 4/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Eufrazia Agizzio, dando outras providências.

Nº 3/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rubens Cunha, dando outras providências.

Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jurandir Cesta Bignotto

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Bellan.

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