Vereadores - KIFU - Proposituras
Decretos Legislativos (46)
Nº 24/2026 - 07/10/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Denisarth Steagall Júnior, dando outras providências.
Nº 23/2026 - 07/10/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à senhora Elisiana Bratifische Brígida, dando outras providências.
Nº 21/2026 - 27/08/2026 - “Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Gelson Aparecido de Oliveira Barreto”.
Nº 20/2026 - 26/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Nº 19/2026 - 25/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Emanoel Bergson Cunha, dando outras providências.
Nº 18/2026 - 25/08/2026 - “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense ao Sr. Alexandre Pereira da Silva”
Nº 17/2026 - 18/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Alcides Sanches, dando outras providências.
Nº 16/2026 - 18/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rodolpho Ferreira de Godoy Júnior, dando outras providências.
Nº 15/2026 - 18/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Carlos Reis ‘’Reizão’’, dando outras providências.
Nº 14/2026 - 18/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, dando outras providências.
Nº 13/2026 - 12/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dando outras providências.
Nº 12/2026 - 11/08/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Quaresma, dando outras providências.
Nº 11/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Ducimar de Jesus Cardoso – “Kadu Garçom”, dando outras providências.
Nº 10/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Diego Célio dos Santos Silva, dando outras providências.
Nº 9/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Hugo Araujo Santos, dando outras providências.
Nº 8/2026 - 30/07/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Itamar Aparecido da Silva, dando outras providências.
Nº 7/2026 - 15/07/2026 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa “Aluno Destaque – Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 6/2026 - 23/06/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Vicente Scorza Carrascoza Von Glehn, dando outras providências.
Nº 5/2026 - 04/05/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Paulo Henrique de Jesus da Silva, dando outras providências.
Nº 4/2026 - 15/04/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.
Nº 3/2026 - 11/03/2026 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Sebastiana Melloni de Ávila Bueno.
Nº 2/2026 - 11/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues, dando outras providências.
Nº 1/2026 - 27/01/2026 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 26/2025 - 17/10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 25/2025 - 23/09/2025 - “Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Magali Maluf Alves Corrêa”.
Nº 24/2025 - 09/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Nilton César de Oliveira - “Niltinho”, dando outras providências.
Nº 22/2025 - 04/09/2025 - Dispõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr João Antônio Martini Junior, dando outras providências.
Nº 23/2025 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rogério Lemes Morais – “DJ Bugão”, dando outras providências.
Nº 21/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Bruno Zancan Feliciano, dando outras providências.
Nº 20/2025 - 26/08/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Romeu Romi.
Nº 19/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a senhora Zuleica Barrichello, dando outras providências.
Nº 18/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Senhora Tânia Mara da Silva, dando outras providências.
Nº 17/2025 - 18/08/2025 - Institui na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” e dá outras providências.
Nº 15/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências.
Nº 14/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Juarez Batista de Souza, dando outras providências.
Nº 13/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Janderson Caproni de Carvalho, dando outras providências.
Nº 12/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Luciana Aparecida Fonseca de Godoy, dando outras providências.
Nº 11/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. CLÁUDIO VINICIUS DOS SANTOS BRITTO, dando outras providências.
Nº 10/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”.
Nº 9/2025 - 30/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Nelson Campagnolo, dando outras providências.
Nº 7/2025 - 16/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, que estão na ativa ou tenham exercido o magistério e escritores do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Matheus da Silva Martins, dando outras providências.
Nº 4/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Eufrazia Agizzio, dando outras providências.
Nº 3/2025 - 03/06/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rubens Cunha, dando outras providências.
Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jurandir Cesta Bignotto
Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Valdir Bellan.