Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2018
Protocolo: 10285/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2019, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2018
Protocolo: 10265/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Altera redação do art. 13, inc. II, e art. 20, inc. I da Lei Complementar n. 92/2010 e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2018
Protocolo: 10177/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2018
Protocolo: 09787/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo, em caráter oneroso e mediante concorrência dando outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2018
Protocolo: 09466/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2018, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 279
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2018
Protocolo: 09227/2018
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta o inciso XV ao artigo 7º da Lei Complementar nº 103/10, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 283
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2018
Protocolo: 07983/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Revoga disposições da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017, acrescenta o inc. 14 do art. 54 da Lei Complementar nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Protocolo: 07402/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrências, de 14 (catorze) Boxes, localizados no Complexo do Terminal Urbano denominado 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII, para exploração comercial do espaço.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 278, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2018
Protocolo: 06377/2018
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: “Acrescenta os §14 e §15 ao Art. 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, nos termos que especifica”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 277, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2018
Protocolo: 05849/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária aos subsídios de que trata a Lei nº 3.044/2008, a Resolução nº 01/2012, bem como suas alterações posteriores.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 273
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2018
Protocolo: 05848/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 272
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2018
Protocolo: 05842/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera o quadro de funções de confiança previsto na Lei Complementar n. 58/2009 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal), modificada pela Lei Complementar n.151/2013 e Lei Complementar n.146/2012.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 275
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2018
Protocolo: 05840/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265 de 14 de dezembro de 2017.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 276, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2018
Protocolo: 05810/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras Providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 271
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2018
Protocolo: 05305/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Altera o artigo 41, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 54, de 30 de setembro de 2009 – acrescentando o inciso IV, modifica o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º, conforme especifica.
Observações: Arquivado em 05/10/2021 de acordo com os artigos 26, 83 e 164 do Regimento Interno.