Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 318/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2023
Protocolo: 09119/2023
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Protocolo: 02032/2023
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.
Requerimento Nº 4/2022
Data: 04/01/2022
Protocolo: 00049/2022
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, URUGUAIO, JOI FORNASARI, JOEL DO GÁS, JESUS, TIKINHO TK, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR
Assunto: Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2021
Protocolo: 07478/2021
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2019
Protocolo: 04815/2019
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019
Requerimento Nº 598/2015
Data: 06/05/2015
Protocolo: 03741/2015
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Reiteram requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Projeto de Lei Nº 105/2012
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2012
Processo: 5144/2013
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar", e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2012
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2012
Processo: 4857/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012 (Estrutura da Câmara Municipal).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 146, Substitutivo Nº 30/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2012
Projeto de Lei Nº 92/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 4763/2013
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui a "Semana Trânsito Cidadão", a semana sem multas no trânsito no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2012
Processo: 3456/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58/2009 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2012
Tipo: Vereador
Data: 11/06/2012
Processo: 2858/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP, relativas ao exercício do ano de 2005."
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DANILO GODOY LOURENÇO, JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Altera o § 5º do Artigo 119 da LOM e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DANILO GODOY LOURENÇO, JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Acrescenta § 1º e § 2º ao Artigo 3º da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro 2009.
Projeto de Lei Nº 56/2011
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, por intermédio de suas unidades de ensino, projetos de integração com a comunidade e dá outras providências.