Lei Complementar Nº 58
Data: 29/10/2009
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Observações: Ver Resolução 05 de 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 58-2009 consolidada até LC 287- 2019 | .html | 14/06/2019 | 403,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3025 | 08/10/2007 | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 85 | 31/05/2010 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências | |
| Lei Complementar Nº 97 | 09/12/2010 | Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal. | |
| Lei Complementar Nº 118 | 30/06/2011 | Altera artigos e Anexos da Lei Complementar nº 58/2009 (Estrutura da Câmara Municipal) | |
| Lei Complementar Nº 143 | 01/06/2012 | Altera o artigo 7º, 6º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Revoga o artigo 3º da Lei Complementar 118/ 2011 e dá outras providencias" (Estrutura da Câmara Municipal) | |
| Lei Complementar Nº 146 | 07/12/2012 | Altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012 (Estrutura da Câmara Municipal) | |
| Lei Complementar Nº 151 | 02/05/2013 | Altera requisitos para a percepção de função de confiança de membro da Equipe de Apoio e Comissão de Licitação constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 58/2009, modificado pela Lei Complementar nº 146/2012. | |
| Lei Complementar Nº 136 | 30/03/2012 | Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de Dezembro de 2009, e dá outras providências | |
| Lei Complementar Nº 275 | 14/06/2018 | Estrutura Administrativa da Câmara Municipal | |
| Lei Complementar Nº 287 | 03/06/2019 | Altera | |
| Resolução Nº 5/2022 | 03/11/2022 | Altera |