Vereadores - GIOVANNI BONFIM - Proposituras
Leis Ordinárias (36)
Nº 3851 - 30/06/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Dia da Emancipação Jurídica de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 3846 - 21/06/2016 - Autoriza o Poder Executivo recebimento de doação e manutenção de placas denominativas de Logradouros Públicos do Município com encargo de dar publicidade ao nome dos doadores.
Nº 3843 - 17/06/2016 - Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências.
Nº 3836 - 02/06/2016 - Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à dengue, chikungunya e zika e dá outras providências
Nº 3815 - 29/01/2016 - Dispõe sobre a instituição de 50% de desconto para Pessoas com Deficiência às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3796 - 17/12/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3792 - 17/12/2015 - Institui incentivo à exibição de produtos culturais no Teatro Municipal e Anfiteatro Municipal e dá outras providências.
Nº 3786 - 07/12/2015 - Dispõe sobre a flexibilização da utilização de vagas do estacionamento rotativo para idosos no município de Santa Bárbara
Nº 3778 - 05/11/2015 - Dispõe sobre a presença de DOULAS durante o parto, nas Maternidades situadas no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3758 - 10/09/2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, dando outras providências.
Nº 3754 - 19/08/2015 - Institui a Semana do Hip Hop no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 3738 - 08/07/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º, 6º e acrescenta o artigo 7º da Lei 3484/2013.
Nº 3731 - 01/06/2015 - Institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.
Nº 3728 - 28/05/2015 - Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3716 - 13/03/2015 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos dos Correios.
Nº 3711 - 02/01/2015 - Institui a meia-entrada para Servidores Públicos Municipais em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 3666 - 22/10/2014 - Dispõe sobre a participação da Feira do Artesanato nas Festas Populares do município.
Nº 3647 - 24/07/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 3646 - 22/07/2014 - Dispõe sobre a afixação de placa indicativa da capacidade de público nos espaços físicos de uso coletivo e dá outras providências.
Nº 3627 - 15/05/2014 - Dispõe quanto a política tributária no município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 3625 - 15/05/2014 - Determina a obrigatoriedade das empresas gráficas, papelarias e demais prestadores de serviço que produzem e/ou comercializam carimbos que exijam documentos hábeis atestando a veracidade das informações para a confecção e a comercialização dos mesmos e dá outras providências.
Nº 3622 - 15/05/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 3612 - 24/04/2014 - Dispõe sobre a criação do “Polo Gastronômico” do bairro Santo Antônio do Sapezeiro em Santa Bárbara d’Oeste – SP.
Nº 3572 - 02/01/2014 - Dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, e dá outras providências.
Nº 3570 - 02/01/2014 - Institui os projetos de Contação de Histórias no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3565 - 02/01/2014 - Denomina Biblioteca Neide Crócomo no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.
Nº 3564 - 02/01/2014 - Denomina Auditório Ubaldino Caixeta no Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU.
Nº 3562 - 02/01/2014 - Institui o Encontro Regional de Corais no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3559 - 02/01/2014 - Institui o projeto Santa Bárbara em Cena no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3558 - 02/01/2014 - Institui o Encontro Nacional de Capoeira no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3557 - 20/12/2013 - Institui o projeto “Verso Vivo” no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3551 - 10/12/2013 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea", e dá outras providências.
Nº 3542 - 28/11/2013 - Dispõe sobre a utilização de cardápios impressos em Braille nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Nº 3528 - 14/10/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Orquestra Barbarense de Violas.
Nº 3484 - 15/07/2013 - Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Municipal de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 3453 - 01/04/2013 - Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos e dá outras providências.