Vereadores - ADEMIR DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (72)
Nº 32/2016 - 28/04/2016 - Dispõe sobre a instalação de armários nas dependências das escolas e pré-escolas públicas e privadas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 25/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 112/2015 - 14/10/2015 - Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da rede Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências.
Nº 27/2015 - 17/04/2015 - Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do dique denuncia e dê outras providencias, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.
Nº 209/2013 - 22/11/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de andadores infantis em creches e escolas sediadas em Santa Bárbara d’ Oeste e a comercialização desses equipamentos no município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 206/2013 - 14/11/2013 - “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Inciso II do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.533/2013, dando outras providências”. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 205/2013 - 11/11/2013 - Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre a Avenida Aristides Bueno de Oliveira e as Ruas Ari Barroso e Alexandre Furlan, no Jardim dos Cedros, conforme detalha e dá outras providencias.
Nº 189/2013 - 24/10/2013 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública entre as Ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II, conforme detalha e dá outras providencias. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 180/2013 - 17/10/2013 - Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre as Ruas da Prata, Ouro, Zinco e Magnésio, no bairro Mollon, conforme detalha e dá outras providencias.
Nº 172/2013 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre as Ruas Ferdinando Mollon, Cromo, Caetano Sartori e Mario Euphrasio, no bairro Pântano II, conforme detalha e dá outras providencias.
Nº 153/2013 - 19/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de Santa Bárbara d’ Oeste de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC - paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade, e dá outras providências.
Nº 152/2013 - 18/09/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de fornecimento e combate ao desperdício alimentício no Munícipio
Nº 146/2013 - 12/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros velhos e atividades afins, e dá outras providências.
Nº 96/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a criação o Evento Expo Jovem, e dá outras providências.
Nº 83/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de Santa Bárbara d’ Oeste de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC - paralisia cerebral) nos recém-nascidos, e dá outras providências
Nº 47/2013 - 03/04/2013 - Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 39/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de conservação e manutenção dos passeios públicos pelos permissionários de uso de áreas públicas para a exploração de horta, de Organizações não governamentais (ONGs) e de entidades assistenciais.
Nº 28/2013 - 27/02/2013 - Institui o Conselho Municipal de Transporte Coletivo - COMUTRA, de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 19/2013 - 22/02/2013 - Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.
Nº 12/2013 - 06/02/2013 - Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Dispõe sobre o Uso de Asfalto Ecológico "Asfalto Borracha" nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Nº 69/2012 - 09/10/2012 - Institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês.
Nº 77/2012 - 15/09/2012 - Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal.
Nº 12/2012 - 26/01/2012 - Altera o Artigo 1° da Lei 2611/2001 e dá outras providências.
Nº 11/2012 - 20/01/2012 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo, nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Nº 65/2011 - 10/06/2011 - Altera dispositivos na Lei Municipal n° 1688, de 20 de novembro de 1986, que "dispõe do regulamento para declaração de utilidade pública de entidades sediadas neste Município".
Nº 81/2010 - 21/07/2010 - Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 22/2010 - 05/03/2010 - "Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que "dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d' Oeste", estabelecendo a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, em especial de veículos, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos".
Nº 11/2010 - 08/02/2010 - "Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que 'dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste', estabelecendo a obrigatoriedade dos proprietários de cães colocarem os equipamentos de segurança chamados 'coleira com enforcador' e 'focinheira', nos cães de raças notoriamente violentas e perigosas e dá outras providências."
Nº 3/2010 - 13/01/2010 - "Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que "dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste", estabelecendo a obrigatoriedade de limpeza, pelos organizadores, após a ocorrência de eventos, das ruas, praças, calçadas, terrenos e outros logradouros públicos utilizados".
Nº 122/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre as infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências.
Nº 113/2009 - 23/10/2009 - Dispões sobre o envio a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relação das compras bem como das obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Autárquia e dá outras providências.
Nº 60/2009 - 18/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo a disciplinar a permissão de uso de espaço público para publicidade através da doação e manutenção de placas denominativas para logradouros públicos, dando outras providências
Nº 46/2009 - 02/04/2009 - Denomina Avenida localizada no bairro Mollon IV, conforme detalha.
Nº 44/2009 - 01/04/2009 - Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 34/2009 - 20/03/2009 - Dispõe sobre a criação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo da cidade de Santa Bárbara d' Oeste e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de Campinas, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano e dá outras providências.
Nº 33/2009 - 19/03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
Nº 23/2009 - 18/02/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências
Nº 20/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituídos no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Nº 19/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.
Nº 18/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Nº 15/2009 - 04/02/2009 - Dispõe sobre a renovação de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que exploram a venda de bebidas alcoólicas a varejo no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Nº 12/2009 - 29/01/2009 - Dispõe sobre a criação do Projeto Protetor das Nascentes, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Nº 13/2008 - 12/02/2008 - "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Muncípio de Santa Bárbara d'Oeste - FUMDEMA e dá outras providências".
Nº 6/2008 - 06/02/2008 - "Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providênci
Nº 64/2007 - 16/10/2007 - " Dispõe a criação de um programa 'amigos da infância" nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas Creches Municipais de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 62/2007 - 02/10/2007 - Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública Municípal, os parentes consanguíneos, até o 2º grau, membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Bá
Nº 59/2007 - 18/09/2007 - dispoe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos estabelecendo regras de segurança para sua condução responsavel no Municipio de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providenciu
Nº 56/2007 - 11/09/2007 - "Institui o Conselho Municipal de Transporte Coletivo - COMUTRA, de Sanra Bárbara d'Oeste, dando outras providências".
Nº 50/2007 - 28/08/2007 - Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituidos no Municipio de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências
Nº 47/2007 - 14/08/2007 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabeleciemntos que menciona e dá outras providências".
Nº 46/2007 - 07/08/2007 - " Dispõe sobre a criação de Campanha permanente 'Doadores do Futuro' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 44/2007 - 31/07/2007 - " Que veda a ocupação de cargo em comissão por cônjuges ou companheiros e parentes, consangüíneos, afins ou por adoção, até o quarto grau de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências".
Nº 39/2007 - 05/06/2007 - "Dispõe sobre a necessidade de as farmácias e Unidades Básicas de Saúde afixar avisos sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências".
Nº 34/2007 - 05/06/2007 - "Denomina ruas do loteamento 'Terras de Siena', conforme detalha".
Nº 29/2006 - 06/06/2006 - "Dispõe sobre recebimento de contas de impostos, taxas e tributos, através da rede bancaria em geral, e dá outras providências".
Nº 21/2006 - 02/05/2006 - 'Declara a ADSB - Associação de Diabéticos de Santa Bárbara d´Oeste utilidades pública municipal e dá outras providências'.
Nº 16/2006 - 18/04/2006 - "Denomina a rua 'T' do Jardim Pantano II, conforme detalha".
Nº 15/2006 - 11/04/2006 - Dispõe sobre a criação do programa 'Adote um Parque Infanti' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 14/2006 - 04/04/2006 - Dispõe sobre dispensa dos servidores e funcionários públicos municipais, para doação voluntária de sangue.
Nº 7/2006 - 14/03/2006 - Que veda a ocupação de cargo em comissão por cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o quarto grau do prefeito, vice-prefeito, secretários de governo e vereadores,
Nº 50/2005 - 18/10/2005 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e pessoas com limitações físicas nos estabelecimentos do Município, assegurada no Estatuto do Idoso e Estatuto de Deficientes Físicos e dá outras providência
Nº 48/2005 - 04/10/2005 - Dispõe sobre reciclagem e utilização de papel reciclado no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Nº 44/2005 - 04/10/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de resíduos da construção civil no Município e dá outras providências.
Nº 41/2005 - 20/09/2005 - Dispõe sobre a instalação de torneiras economizadoras de água nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta.
Nº 40/2005 - 20/09/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrução de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 26/2005 - 31/05/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - NAIAS para atendimento ao adolescente em conflito com a lei, e dá outras providências.
Nº 24/2005 - 24/05/2005 - Dispõe sobre a melhoria do Centro Cultural e bibliotecas.
Nº 21/2005 - 03/05/2005 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para pessoas com limitações físicas.
Nº 19/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Nº 15/2005 - 19/04/2005 - Institui o Conselho Municipal de Transporte Coletivo - COMUTRA, de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 12/2005 - 05/04/2005 - Dispõe sobre parceria com empresas em prol da melhoria do esporte e dá outras providências.