Vereadores - JOI FORNASARI - Proposituras
Emendas (29)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 18/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - 16/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 270/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Altera o artigo 7º inciso X, da lei Complementar 92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2021 - 22/03/2022 - Emenda - Substitutiva ao inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 219/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - 19/08/2021 - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 172/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Acrescenta os incisos IV,V,VI, e VII ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 23/11/2018 - Inclui o parágrafo terceiro no artigo 6º, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 05/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 09/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 23/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - “Dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos afins devidamente autorizados junto à Prefeitura Municipal, quando da reforma das áreas públicas em que estão situados e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 23/06/2015 - Altera o Inciso X do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 63/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 11/11/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 98/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 05/03/2014 - Altera o artigo 2º e exclui os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2014.