Ementário - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ementário
Data: 22/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª RO - 22-04-20 | 27/04/2020 | 183,4 KB |
Matérias
Moção Nº 192/2020
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil pela intercessão junto a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica pela inclusão de comércios, microempresários e pequenos empresários nas regras que trata a Resolução 878/2020.
Moção Nº 193/2020
Protocolo, PAULO MONARO
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela dilação de prazo para pagamento aos contribuintes que aderiram o plano REFIS.
Moção Nº 194/2020
Protocolo, PAULO MONARO
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela anistia de pagamentos de alugueis de boxes no Terminal Urbano.
Moção Nº 195/2020
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, pela limpeza de área, roçagem de mato e retirada de entulhos, em área da municipalidade localizada na Rua România, ao lado do número 248 no bairro Jardim Europa
Moção Nº 196/2020
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal quanto à limpeza de área, roçagem de mato e instalação de área de lazer em terreno da municipalidade localizado entre as Ruas Rússia, Vaticano, Polônia e Adélia Bertine, no Bairro Jardim Cândido Bertini II
Moção Nº 197/2020
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal quanto à Criação e Instalação de um Ecoponto no bairro Jardim Europa
Moção Nº 198/2020
JOI FORNASARI
Manifesta apelo a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica na pessoa do seu Diretor Sr. André Pepitone da Nóbrega pela inclusão de Templos Religiosos, Entidades Filantrópicas e Associações sem fins lucrativos nas regras que trata a Resolução 878/2020.
Moção Nº 199/2020
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Sr. Davi Alcolumbre Presidente do Senado Federal do Brasil pela intercessão junto a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica pela inclusão de Templos Religiosos, Entidades Filantrópicas e Associações sem fins lucrativos nas regras que trata a Resolução 878/2020.
Moção Nº 200/2020
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil pela intercessão junto a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica pela inclusão de Templos Religiosos, Entidades Filantrópicas e Associações sem fins lucrativos nas regras que trata a Resolução 878/2020.
Moção Nº 201/2020
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso as empresas Canatiba, Vironda e Kapiton Confecções.
Requerimento Nº 134/2020
GUSTAVO BAGNOLI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do amigo Renato Campagnol Júnior, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 135/2020
JESUS
Requer informações acerca do contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora de serviço vigilância em unidades escolares, em nosso município.
Requerimento Nº 136/2020
JESUS
Requer informações quanto
os casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus, (covid-19), no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 137/2020
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de conserto de canaleta na Rua da Alegria no cruzamento com a Rua da Amizade, no Bairro Jardim Vista Alegre.
Requerimento Nº 138/2020
EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Requer informações sobre uma grande concentração de reclamações de falta de pagamento de salário dos funcionários da empresa S.S.P. Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial Ltda – EPP, CNPJ sob nº 19.061.303/0001-42, que foi contratada em 21 de março de 2019.
Requerimento Nº 139/2020
MARCOS ROSADO
“Requer informações referentes à possibilidade de implantação de um Ecoponto no Bairro Santa Rita, neste Município;”