Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2019
Protocolo: 07628/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional de área pública mediante concessão de direito real de uso, em caráter oneroso, para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando a instalação de instituição de Longa Permanência de Idosos, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 298
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2019
Protocolo: 07631/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2020, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 299
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2019
Protocolo: 07508/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de área pública localizada no Jardim Panambi, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 07379/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Plano de Demissão Voluntária no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 296
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 07378/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre os dias de recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2019, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 295
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 07198/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 215, de 28 de maio de 2015, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 304
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 07197/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o caput dos artigos 35 e 35-A da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 297
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2019
Protocolo: 06642/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 215, de 28 de maio de 2015, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 294
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Protocolo: 06576/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados no loteamento denominado Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 303, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Protocolo: 06575/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de uso dominial localizado no bairro Gerivá, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 302, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2019
Protocolo: 06446/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Acrescenta os seguintes artigos: “art. 35-B, art. 35-C e art. 35-D” ao Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 291
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2019
Protocolo: 06253/2019
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de uso dominial no Bairro Barrocão, conforme especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05632/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui no munícipio de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05596/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 167 de 06 de dezembro de 2013, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 293
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2019
Protocolo: 04678/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os artigos 10 e 12 da lei Complementar nº 285, de 10 de maio de 2019, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 300