Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 169/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07248/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 10, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município e artigos 29 e 37, da Constituição Federal, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4660, Autógrafo Nº 134/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 10/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07249/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05071/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03593/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4607, Autógrafo Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023
Tipo: Mesa
Data: 19/12/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 09352/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Resolução Nº 6/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023
Projeto de Lei Nº 319/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 09195/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o valor das gratificações das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4545, Autógrafo Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023
Projeto de Resolução Municipal Nº 14/2023
Tipo: Mesa
Data: 12/12/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 09194/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 13/2023
Tipo: Mesa
Data: 12/12/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 09193/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024
Projeto de Lei Nº 217/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04660/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4388, Autógrafo Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 217/2023
Projeto de Lei Nº 216/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04661/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4387, Autógrafo Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 216/2023
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2023
Tipo: Mesa
Data: 09/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04063/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2023
Tipo: Mesa
Data: 09/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04062/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01805/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Lei Complementar Nº 338, Autógrafo Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Requerimento Administrativo Nº 50
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2023
Tipo: Mesa
Data: 18/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00296/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Suprime o Parágrafo único do Artigo 56 do Regimento Interno.