Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 24/06/2014

Situação: EM VIGOR

Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Assunto: Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
3639-2014 .html 06/11/2017 126,8 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2728 18/12/2002 Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências.
Lei Ordinária Nº 2798 24/10/2003 Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.728 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 3010 22/06/2007 Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências
Lei Ordinária Nº 3465 14/05/2014 Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 223/2013 18/12/2013 Estabele normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes no Município de Santa Barbara d'Oeste, dando outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

Voltar