Vereadores - ARNALDO ALVES - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 4621 - 15/07/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 4601 - 20/05/2024 - Institui o mês “MAIO LARANJA” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4589 - 15/04/2024 - Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4580 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘O’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Nicanor Gomes Rodrigues.
Nº 4579 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘N’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Maria Aparecida Fernandes Danelon.
Nº 4575 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘V’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Sebastião Gonçalves da Silva.
Nº 4529 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Gilmar Checco.
Nº 4527 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Elaine Cristina Floriano Lima.
Nº 4526 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Letícia Menezes Carrijo.
Nº 4510 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “11”, trecho compreendido entre a divisa de loteamento até a avenida 01, do loteamento Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “TÂNIA THEREZINHA PEREIRA OLANDIN DOS SANTOS
Nº 4463 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “20” do Parque Industrial Solaris em Rua Neuza Gonçalves da Silva, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4398 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de Área de Bem-Estar e Lazer localizada entre a Avenida Alfredo Contatto, Rua do Centeio, Rua Jade e Rua Ametista, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4251 - 07/10/2021 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominada ‘Festa da Padroeira da Paróquia Imaculada Conceição’, realizada no bairro Cidade Nova e dá outras providências.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.