Lei Ordinária Nº 4720
Data: 01/10/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao exercício da atividade de cuidador de idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4720 de 2025 | .html | 03/10/2025 | 37,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 05/08/2025 |
“Institui o Programa de Incentivo ao exercício da atividade de cuidador de idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ARNALDO ALVES |