Lei Ordinária Nº 4601
Data: 20/05/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Homenagens e condecorações
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Institui o mês “MAIO LARANJA” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4601 de 2024 | .html | 22/05/2024 | 35,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2022 | 19/05/2022 |
Institui o mês “MAIO LARANJA” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES |