Vereadores - CARECA DO ESPORTE - Proposituras
Leis Ordinárias (52)
Nº 4534 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” dos loteamentos Terra Santa e Centro Industrial Mamoré em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.
Nº 4532 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.
Nº 4525 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.
Nº 4524 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.
Nº 4523 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.
Nº 4522 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como José Aparecido Marques.
Nº 4521 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.
Nº 4520 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.
Nº 4519 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.
Nº 4518 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.
Nº 4517 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.
Nº 4515 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.
Nº 4514 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.
Nº 4513 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.
Nº 4512 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.
Nº 4496 - 06/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraiá da Guarda” e dá outras providencias.
Nº 4464 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “19” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Giovanna Gerlach.
Nº 4460 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Terezinha de Jesus Silva.
Nº 4459 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “M” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Olga Serra Monte.
Nº 4458 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘3’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Prefeito Dr. José Adilson Basso.
Nº 4457 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Domingos Ananias Ramos.
Nº 4456 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Faria.
Nº 4455 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Pedro Mella
Nº 4454 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Francisca Sanches Dias Birges.
Nº 4453 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Armindo Chinellato.
Nº 4452 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “18” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Edelmiro Pântano.
Nº 4451 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “17” do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Capitão Waldemar Lins Wanderley.
Nº 4450 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “16” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin.
Nº 4448 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Waldomiro Fonseca Pereira.
Nº 4446 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Luiz Gonzaga Caires Almeida.
Nº 4445 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como José Maria de Souza.
Nº 4443 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “WALDOMIRO DE ÁVILA BUENO”.
Nº 4442 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O”, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4433 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, de Rua Benedito Luiz Marques, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4428 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4418 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” de Rua Altamiro Vergentino Bernardo", do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4417 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4360 - 12/04/2023 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4358 - 06/04/2023 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4303 - 18/07/2022 - Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providências.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 3838 - 02/06/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.
Nº 3829 - 08/04/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia.
Nº 3827 - 28/03/2016 - Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3822 - 10/03/2016 - Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.
Nº 3668 - 22/10/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 3620 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a obrigação dos hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares, a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3456 - 04/04/2013 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon, conforme especifica.