Vereadores - JOSÉ A. A. GONÇALVES - Proposituras
Projetos de Lei (52)
Nº 93/2012 - 06/02/2013 - Determina o monitoramento semestral da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos e privados no ambito do municipio de santa barbara d oeste
Nº 89/2012 - 05/02/2013 - Dispõe sobre projetos de arborização nas construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Nº 104/2012 - 06/12/2012 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes nas praças e parques municipais.
Nº 100/2012 - 22/11/2012 - Dispõe sobre colocação de adesivos com denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santa Bárbara d'oeste e dá outras providências.
Nº 98/2012 - 19/11/2012 - Institui o Dia Municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 96/2012 - 12/11/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento. ou divisórias em material transparente, nos pet shops e estabelecimentos similares, no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 95/2012 - 12/11/2012 - Institui no 'Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste' a 'Semana Constitucionalista de 1932'.
Nº 92/2012 - 08/11/2012 - Institui a "Semana Trânsito Cidadão", a semana sem multas no trânsito no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 91/2012 - 07/11/2012 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município, o 'Dia do Vereador-Mirim de Santa Bárbara d'Oeste', e dá outras providências
Nº 90/2012 - 31/10/2012 - Institui a semana municipal de incentivo ao esporte do bocha e da malha, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 88/2012 - 29/10/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de 100 (cem) pessoas, no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 84/2012 - 24/10/2012 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Santa Bárara d'Oeste.
Nº 132/2011 - 09/10/2012 - Dispõe sobre colocação de placas de nomes de ruas e logradouros públicos, e concessão de exploração publicitária, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 75/2012 - 06/09/2012 - Dispõe sobre adoção de sistema de taxa alternativa para a regularização de estacionamento em decorrência da falta de cartão da Zona Azul, e dá outras providências.
Nº 63/2012 - 02/08/2012 - "Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso no Município de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 118/2011 - 07/02/2012 - Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste a Campanha de apoio ao esporte e lazer 'Adote uma Àrea Esportiva' para conservação e manutenção.
Nº 139/2011 - 23/11/2011 - Cria o programa de micro agricultor urbano de incentivo a agricultura solidária no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 136/2011 - 17/11/2011 - "Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Santa Bárbara d'Oeste, instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências".
Nº 131/2011 - 09/11/2011 - Institui a 'campanha municipal de controle populacional dos cães e gatos', e 'ações educativas sobre posse responsável de animais' no município de Santa Bárbara d'Oeste e da outra providências.
Nº 126/2011 - 27/10/2011 - Dispõe sobre criação de Manual de Orientação aos Pedestres no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 120/2011 - 13/10/2011 - Dispõe sobre a instalação em veículos de transporte coletivo urbano de lixeiras em seu interior.
Nº 80/2011 - 07/10/2011 - Dispõe sobre a inclusão do Passeio de Cães no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 107/2011 - 08/09/2011 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2195/96, atinente a utilização das cores oficiais que representam o município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 103/2011 - 24/08/2011 - Dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de vigilância, profissionais autônomos de segurança comunitária de rua, criando a Guarda Comunitária Patrimonial (GCP) e dá outras providências.
Nº 101/2011 - 22/08/2011 - Dispõe sobre a arborização de logradouros públicos nos projetos de parcelamento do solo, construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Nº 82/2011 - 28/07/2011 - Dispõe sobre a criação do programa 'cidadão amigo do verde', de adoção de praças e jardins no municipio de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 86/2011 - 20/07/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a ACÍBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores De Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 76/2011 - 14/07/2011 - Cria o Programa Univer-Cidade, de integração do Município com Universidades localizadas em Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 71/2011 - 17/06/2011 - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais no município de Santa Bárbara d oeste e da outras providencias.
Nº 69/2011 - 16/06/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a AREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA como espaço de prioridade especial e dá outras providências no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 68/2011 - 15/06/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Esportes 'Copa Santa Bárbara Inter Bairros' e dá outras providências.
Nº 67/2011 - 15/06/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes, bares e afins, situados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento, e dá outras providências.
Nº 63/2011 - 03/06/2011 - Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 60/2011 - 18/05/2011 - Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a Semana de Intercâmbio Cultural entre as cidades dos Países de Língua Portuguesa.
Nº 48/2011 - 28/04/2011 - Disp?e sobre a cassaç?o de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a pratica da prostituição infantil no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 49/2011 - 27/04/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de antena de proteção contra fios cortantes (cerol) como equipamento de segurança no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 42/2011 - 13/04/2011 - Autoriza a prefeitura Municipal firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 43/2011 - 08/04/2011 - PROGRAMA 'SABÃO ECO" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCATE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA D OESTE.
Nº 26/2011 - 01/03/2011 - INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO DATA COMEMORATIVA DO GARI E DA MARGARIDA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.
Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de livros a idosos e deficientes físicos impossibilitados de locomoção no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 93/2010 - 16/09/2010 - Cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB), no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 92/2010 - 09/09/2010 - "Dispõe sobre instalação de Academias Públicas de ginástica ao ar livre no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Nº 49/2010 - 16/04/2010 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes, bares e afins, situados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento, e dá outras providências".
Nº 38/2010 - 07/04/2010 - INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2010 - 02/03/2010 - "Dispõe sobre a gratuidade da taxa de estacionamento em 'shopping centers ou estabelecimentos comerciais similares' no município de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 1/2010 - 06/01/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras ou com potencial de risco, contratarem profissional técnico em meio ambiente, e dá outras providências.
Nº 135/2009 - 11/12/2009 - Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal Com. Americo Emilio Romi, dando outras providências.
Nº 131/2009 - 26/11/2009 - Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara D'oeste e dá outras providências.
Nº 124/2009 - 16/11/2009 - Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Bíblia' no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 96/2009 - 21/09/2009 - "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 94/2009 - 15/09/2009 - "Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, d.o.p".
Nº 93/2009 - 15/09/2009 - "Dispões sobre o direito da mulher a 01(um) ou 01(uma) acompanhante, sem restrições durante o pré-natal, o pré-parto e o parto no município de SBO, e dá outras providências".