Projeto de Lei Nº 96/2009
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2009
Processo: 3704/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/02/2013 | 36 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 95/2009 ao Projeto de Lei Nº 96/2009 | 27/10/2009 | "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 3131 | 19/11/2009 |
"Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES |