Lei Ordinária Nº 3131
Data: 19/11/2009
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2009 | 21/09/2009 |
"Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES |