Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 53/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2014
Protocolo: 08110/2014
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2009, bem como a Lei Municipal nº 3171/2010, nos termos que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 208, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 52/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2014
Protocolo: 08063/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a utilização dos Próprios Municipais Esportivos para a realização de práticas esportivas e eventos artísticos, culturais, religiosos e similares, estabelece Preços Públicos, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2014
Protocolo: 07940/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006 com repristinação da redação anterior do art. 275; a alínea c, do art. 282 e os artigos 296 e 297, da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 210, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Protocolo: 07820/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 49/2014
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2014
Protocolo: 07597/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 15 inciso II da Lei Complementar nº 50/2009 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 212
Projeto de Lei Complementar Nº 48/2014
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2014
Protocolo: 07596/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2014
Protocolo: 07336/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2014, dando outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 203
Projeto de Lei Complementar Nº 46/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2014
Protocolo: 07156/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta o §3º ao artigo 62 da Lei Complemenatr Municipal nº 69/09, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 45/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2014
Protocolo: 07005/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 104, de 03 de fevereiro de 2011, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 204
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2014
Protocolo: 06857/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da Lei Federal nº 10.819/2003 e da outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 206
Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Protocolo: 06730/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 67 de 23 de dezembro de 2009.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 198
Projeto de Lei Complementar Nº 42/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Protocolo: 06729/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 171 de 12 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Protocolo: 06728/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a criação de gratificação do exercício funcional para a equipe que integra a Estratégia de Saúde da Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Protocolo: 06727/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Protocolo: 06726/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 170 de 12 de dezembro de 2013.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 205