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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 54/2020

Tipo: Legislativo

Data: 23/12/2020

Protocolo: 04662/2020

Situação: EM VIGOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: “Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4200

Requerimento Nº 450/2020

Data: 01/12/2020

Protocolo: 04423/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria Antônia Rodrigues, ocorrido recentemente.

Indicação Nº 2285/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04285/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de transito quanto a cruzamento perigoso na região central da cidade.

Indicação Nº 2284/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04284/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de limpeza da Rua localizada atrás do Cinca I, onde a sujeira vem se acumulando e atraindo aranhas e outros insetos.

Indicação Nº 2283/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04283/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de limpeza do acostamento da Rodovia “Comendador Emilio Romi” até a entrada do Santo Antônio do Sapezeiro.

Indicação Nº 2282/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04282/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos junto a Secretaria de Transito, quanto a possibilidade de transformar a Rua Henrique Wiezel em via de mão única.

Indicação Nº 2281/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04281/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção em bueiro do Jardim São Fernando.

Requerimento Nº 445/2020

Data: 18/11/2020

Protocolo: 04280/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Irai Távora, ocorrido recentemente.

Requerimento Nº 444/2020

Data: 12/11/2020

Protocolo: 04252/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Augusto Descrove, ocorrido recentemente.

Moção Nº 419/2020

Data: 29/10/2020

Protocolo: 04194/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo para que altere o decreto nº 62.294 de 06 de dezembro de 2016, para pagamento em 2021 do valor do FUNDEB do ano em curso, para Prestadores de Serviços Educacionais a Alunos com deficiência Intelectual do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 419/2020

Requerimento Nº 433/2020

Data: 26/10/2020

Protocolo: 04156/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Édina Gomes de Moraes Silva, ocorrido recentemente.

Indicação Nº 2176/2020

Data: 22/10/2020

Protocolo: 04122/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e higienização de bueiro que vem causando transtornos no Jardim São Fernando.

Requerimento Nº 427/2020

Data: 22/10/2020

Protocolo: 04105/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos, ocorrido recentemente.

Requerimento Nº 426/2020

Data: 22/10/2020

Protocolo: 04104/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Balan Cassaniga, ocorrido recentemente.

Requerimento Nº 425/2020

Data: 19/10/2020

Protocolo: 04097/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da menina Mayara Rayanne Euzébio, ocorrido recentemente.