Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2023
Tipo: Vereador
Data: 16/01/2023
Protocolo: 00246/2023
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Câmara Itinerante” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2023
Projeto de Lei Nº 149/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 04670/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 04548/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 145/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Protocolo: 04510/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 131/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Protocolo: 03936/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município
Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Protocolo: 03935/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece o limite de gastos com shows de profissionais do setor artístico musical e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Protocolo: 03934/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2022
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2022
Protocolo: 03789/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2022
Protocolo: 03625/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24(Vinte e Quatro) horas, no Pronto de Socorros do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 121/2022
Projeto de Lei Nº 89/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2022
Protocolo: 02578/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Projeto de Lei Nº 88/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2022
Protocolo: 02577/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 88/2022
Projeto de Lei Nº 85/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 02488/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe do uso de capacetes e demais equipamentos para condutores de motonetas e bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 85/2022
Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2022
Protocolo: 01483/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a estadia de animais domésticos em casas de passagem, albergues, abrigos de emergências e centros de serviços de atendimento a pessoas em situação de rua.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 43/2022
Projeto de Lei Nº 7/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2022
Protocolo: 00150/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas e rodovias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
Projeto de Lei Nº 275/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2021
Protocolo: 07697/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comercias no município de Santa Bárbara d´Oeste a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.”