Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 256/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2021
Protocolo: 07253/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2019
Protocolo: 03414/2019
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais – Libras nas unidades e demais serviços da Rede Pública Municipal de Saúde que prestam atendimento à população.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019
Projeto de Lei Nº 122/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2017
Protocolo: 11939/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência, o direito a redução da jornada de trabalho.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Projeto de Lei Nº 112/2017
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2017
Protocolo: 11479/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, DR. EDMILSON
Assunto: “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de bloqueador solar pela Prefeitura Municipal para as pessoas portadoras de albinismo residentes no município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providencias”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017
Projeto de Lei Nº 110/2017
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 10924/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Conservação de Nascentes e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017
Projeto de Lei Nº 38/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2017
Protocolo: 04882/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017
Projeto de Lei Nº 67/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2016
Protocolo: 07942/2016
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016
Projeto de Lei Nº 27/2014
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2014
Protocolo: 02109/2014
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Assunto: Estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641
Projeto de Lei Nº 2/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2013
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Assunto: Proibe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3536