Projeto de Lei Nº 110/2017
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 10924/2017
Situação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Conservação de Nascentes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 | 21/09/2017 | Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Institui o Programa Municipal de Incentivo a Conservação de Nascentes e dá outras providências. |