Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 265/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2021
Protocolo: 07476/2021
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4278
Projeto de Lei Nº 262/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2021
Protocolo: 07415/2021
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE SEGURANÇA DE BAIRRO – JARDIM EUROPA E ADJACÊNCIAS - CONSEB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4291
Projeto de Lei Nº 255/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2021
Protocolo: 07237/2021
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Multa Moral” nos Estacionamentos Públicos e Privados, em vagas destinadas a pessoas idosas e portadores de deficiência.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4287, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2021
Projeto de Lei Nº 247/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2021
Protocolo: 07108/2021
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4296
Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/12/2020
Protocolo: 04662/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: “Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4200
Projeto de Lei Nº 53/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2020
Protocolo: 04615/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Pública de Segurança Pública do Estado de São Paulo para aquisição de 02 (dois) veículos para atender ao Programa "Anjo da Guarda da Mulher", dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4198
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2020
Protocolo: 04614/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Rua 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4199
Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2020
Protocolo: 04550/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Rua 01 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Autoria : Vereador Celso Ávila
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4195
Projeto de Lei Nº 49/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2020
Protocolo: 04549/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Avenida 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Autoria : Vereador Celso Ávila
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4194
Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2020
Protocolo: 04061/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2020 e dê outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4183
Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2020
Protocolo: 03739/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Denomina a Casa do Artesão de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4182
Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2020
Protocolo: 03463/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KADU GARÇOM
Assunto: Denomina ruas do loteamento denominado Itapuã, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4181, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020
Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2020
Protocolo: 03282/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4170
Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2020
Protocolo: 03014/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Assunto: Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada no bairro Jardim dos Cedros em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4180
Projeto de Lei Nº 34/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2020
Protocolo: 02682/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do município para o exercício de 2020 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4165