Lei Ordinária Nº 4296
Data: 25/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei n. 4296 de 2022 | .html | 23/08/2022 | 9,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 247/2021 | 16/11/2021 |
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: TIKINHO TK |