Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 03021/2022
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2022
Protocolo: 02838/2022
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES
Assunto: Altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105 de 03 de fevereiro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 123 de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 258/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 07282/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora que visa propiciar o abrigo familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4282
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2021
Protocolo: 07150/2021
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Disciplina a ocupação da área conhecida como "antiga Usina Santa Bárbara" e autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso, ocupação e exploração de seus espaços, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 319
Projeto de Lei Nº 245/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2021
Protocolo: 07058/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO DE PASTORES DE SANTA BÁRBARA D’OESTE – COPASBO.
Projeto de Lei Nº 242/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2021
Protocolo: 07007/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4267
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2021
Tipo: Vereador
Data: 10/11/2021
Protocolo: 07008/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU, JOEL DO GÁS
Assunto: Acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.
Projeto de Lei Nº 237/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Protocolo: 06923/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4295, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2021
Projeto de Lei Nº 223/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Protocolo: 06676/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: BACHIN JÚNIOR, KIFU
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4277
Projeto de Lei Nº 219/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2021
Protocolo: 06559/2021
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 29 de março de 2010, e dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4289, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 219/2021
Projeto de Lei Nº 218/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2021
Protocolo: 06531/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4288
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2021
Tipo: Vereador
Data: 24/09/2021
Protocolo: 06214/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Modifica o artigo 166 do regimento interno da Câmara para que o convite de autoridades seja aprovado pelo plenário.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2021
Projeto de Lei Nº 205/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2021
Protocolo: 06116/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha 'Comércio do Bem'.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4273
Projeto de Lei Nº 175/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2021
Protocolo: 05429/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4032, de 19 de Junho de 2018, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4247
Projeto de Lei Nº 172/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2021
Protocolo: 05379/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa do ônibus urbano no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4253, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2021