Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2021
Protocolo: 07150/2021
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Disciplina a ocupação da área conhecida como "antiga Usina Santa Bárbara" e autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso, ocupação e exploração de seus espaços, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC n. 15-2021 | 18/11/2021 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 319 | 11/03/2022 |
Disciplina a ocupação da área conhecida como ‘antiga Usina Santa Bárbara’ e autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso, ocupação e exploração de seus espaços, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/03/2022 | Discussão Única |