Lei Ordinária Nº 2635
Data: 14/12/2001
Situação: Sem Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre Loteamentos de Interesse Social a serem implantados no Município de Santa Bárbara d'Oeste".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 2635 de 2001 | .html | 27/10/2017 | 21,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2943 | 11/04/2006 | Altera Art. 1º § 1º e § 2º Dispõe sobre Loteamentos de Interesse Social a serem implantados no Município de Santa Bárbara d'Oeste. | |
Lei Ordinária Nº 2662 | 11/04/2002 | Dá nova redação ao artigo 11, da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 2726 | 18/12/2002 | Alterada | |
Lei Complementar Nº 285 | 10/05/2019 | Altera |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2768 | 17/06/2003 | Cita |