Lei Ordinária Nº 3252
Data: 17/12/2010
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo da arborização de áreas verdes e logradouros no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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lei nº 3252 de 2.010 | .html | 30/11/2017 | 115,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2388 | 16/11/1998 | Revoga a Lei 2388 de 1998 | |
Lei Ordinária Nº 3120 | 08/10/2009 | Revogação |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 6537 | 20/08/2015 | Considera |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3598 | 25/03/2014 | Altera artigos 3º e 6º e acrescenta os artigos os seguintes artigos 15-A, 21-A e 57-A |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4540 | 15/12/2023 | Revoga |