Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 17/12/2010

Situação: Sem Revogação Expressa

Autoria: MÁRIO CELSO HEINS

Assunto: Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo da arborização de áreas verdes e logradouros no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.


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lei nº 3252 de 2.010 .html 30/11/2017 115,1 KB

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Lei Ordinária Nº 2388 16/11/1998 Revoga a Lei 2388 de 1998
Lei Ordinária Nº 3120 08/10/2009 Revogação

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Decreto Municipal Nº 6537 20/08/2015 Considera

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Lei Ordinária Nº 3598 25/03/2014 Altera artigos 3º e 6º e acrescenta os artigos os seguintes artigos 15-A, 21-A e 57-A

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Lei Ordinária Nº 4540 15/12/2023 Revoga

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