Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Emendas (43)
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 05/12/2024 - Altera o inciso IV do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 158/2024.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 08/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 01/11/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 20/10/2023 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 294/2023
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 17/04/2020 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus-COVID19, no município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 28/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 03/03/2017 - Altera o Art. 1º e suprime a alínea ‘a’ e altera alínea ‘b’ do inciso II do Art. 8º do Projeto de Lei 85/2016
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 04/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 04/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 04/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 04/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 04/08/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 - 03/11/2015 - “Altera o Projeto de Lei Complementar nº 31/2015”
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 19/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - 30/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 13/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 23/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Altera o Projeto de Lei nº 63/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014 - 01/12/2014 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar 28/2014 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Jardim Cândido BertiniII conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 23/10/2014 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 23/10/2014 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2014.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 04/04/2014 - Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2012 - 10/12/2012 -