Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (1248)

Nº 349/2024 - 08/05/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de pesca profissional nas represas do município.

Nº 347/2024 - 06/05/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora na entrega dos resultados de biópsias realizadas no município.

Nº 346/2024 - 06/05/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte para estudantes no município.

Nº 336/2024 - 29/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o mau cheiro que permeia o bairro Planalto do Sol em dias e horários específicos.

Nº 335/2024 - 29/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre encaminhamentos realizados na rede pública de saúde do município.

Nº 334/2024 - 29/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimentos e realização de procedimentos de ortopedia na rede municipal de saúde.

Nº 321/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre leitos pediátricos no município.

Nº 320/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias oftalmológicas.

Nº 319/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos.

Nº 318/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre vazamentos no município.

Nº 317/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas para PCD´s no município.

Nº 316/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma do Parque dos Ipês e o novo espaço que haverá com esculturas lúdicas (dinossauros).

Nº 310/2024 - 19/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os benefícios eventuais que são assegurados pelo LOAS.

Nº 309/2024 - 19/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros no bairro Vista Alegre. (Fotos em Anexo)

Nº 308/2024 - 18/04/2024 - Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.

Nº 299/2024 - 16/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o rompimento de adutora na SP 135, neste município.

Nº 298/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de lixo no bairro Jardim Carolina, neste município.

Nº 297/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção e inauguração do Centro Municipal de Equoterapia no município.

Nº 296/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro de Bem-Estar animal no município.

Nº 294/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre aluguel social.

Nº 293/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Políticas e Programas voltados para a Primeira Infância.

Nº 292/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do tempo de espera para atendimento nos Prontos Socorros do município.

Nº 290/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 289/2024 - 11/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no município.

Nº 288/2024 - 11/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo 2020/10679-1-0 acerca de poda de árvores no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 281/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ambulâncias de APH (Atendimento Pré Hospitalar no município).

Nº 280/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações e casos de dengue registrados no município.

Nº 279/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre autorização de festas em bares do município, que permitem som alto até altas horas da madrugada e pelo não comparecimento das forças de segurança quando solicitado pelos munícipes.

Nº 278/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 469 de 2024 que versa sobre a colocação de grade/tampa em rede pluvial no bairro Jardim Itapuã, neste município

Nº 276/2024 - 05/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre concursos que ainda estão em vigência no município, e sobre o concurso 03/2023 especificamente para o cargo de motorista.

Nº 274/2024 - 05/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei federal que prevê a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 270/2024 - 03/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato entre o Poder Executivo e o Cemitério Parque dos Lírios, em relação ao sepultamento social.

Nº 256/2024 - 02/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do canteiro central da Avenida Tiradentes com início na APAE até a Avenida Monte Castelo.

Nº 254/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as respostas ao requerimento 163/2024, no que diz respeito a manutenção periódica do posto de visitas.

Nº 253/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a zeladoria do Condomínio inacabado no bairro Mollon IV.

Nº 252/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de ortopedistas nos prontos socorros do município.

Nº 247/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ambulâncias do município.

Nº 246/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte de cilindros para o PS Edson Mano na UTI Móvel em 25/03/2024

Nº 243/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução de jornada de trabalho dos profissionais da saúde (farmacêuticos, técnicos de farmácia, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas) de acordo com termo de compromisso firmado durante a campanha eleitoral de 2020.

Nº 228/2024 - 20/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de cestas básicas com caruncho (bicho) nos alimentos pelo CRAS São Fernando.

Nº 222/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre consultas com cardiologistas na rede municipal de saúde.

Nº 220/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a água parada na piscina César Ciello, que se tornou, um criadouro do mosquito da dengue.

Nº 219/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lotação e tempo de espera nos Prontos-Socorros no município.

Nº 218/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a diminuição de servidores na rede municipal de ensino.

Nº 217/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de imóveis que estão com acúmulo de entulhos no município.

Nº 216/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso de repelentes na rede municipal de ensino.

Nº 214/2024 - 15/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos ventiladores nas salas de aula da EMEFEI Prof. Augusto Scomparin.

Nº 210/2024 - 14/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dedetização e controle de animais peçonhentos, pragas e insetos nas escolas estaduais do município”.

Nº 207/2024 - 13/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4364/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários”.

Nº 206/2024 - 13/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4236/2021 que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.

Nº 203/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre acolhimento e políticas públicas voltadas aos idosos no município.

Nº 200/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cronograma de nebulização contra o mosquito da dengue em nosso município.

Nº 199/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do governo estatual para o combate à dengue.

Nº 198/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do Novo Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara.

Nº 197/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 192/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de cirurgias ginecológicas.

Nº 190/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos e realização de campanhas de conscientização.

Nº 189/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a respeito das Fisioterapias realizadas no município.

Nº 184/2024 - 05/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o videomonitoramento da EMEI Profª. Telma Laudissi D'Ávilla.

Nº 182/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a médicos otorrinos na rede municipal de saúde.

Nº 181/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de otoscópio no PS Dr. Afonso Ramos, neste município.

Nº 177/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conduta municipal adotada em relação aos cuidados de saúde mental ofertados aos profissionais da Guarda Civil Municipal.

Nº 176/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estoque de soro antiescorpiônico e procedimentos adotados pela rede municipal de saúde.

Nº 164/2024 - 27/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as empresas terceirizadas, prestadoras de serviços para Prefeitura.

Nº 163/2024 - 27/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o lançamento “in natura” do esgoto no Ribeirão dos Toledos, no bairro 31 de março, próximo à rua Itararé.

Nº 147/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o abono natalino para os servidores municipais.

Nº 146/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de empreendimentos residenciais no município.

Nº 145/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a periculosidade da Guarda Civil Municipal.

Nº 144/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falha mecânica na viatura da GCM .

Nº 142/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vacinas da HPV e da Febre Amarela na UBS da Cidade Nova.

Nº 138/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de uma central, com números exclusivos para denúncias de crimes ambientais, inclusive maus tratos a animais, intitulado “Disque Verde - Disque Vida”.

Nº 137/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas educacionais inclusivas para o ano de 2024.

Nº 136/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre investimentos nos CAPS, durante o ano de 2024.

Nº 135/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento da ouvidoria no município.

Nº 134/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a queda das árvores ocorridas durante a chuva do dia 13/02/2024.

Nº 129/2024 - 16/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora do agendamento para coleta de sangue/urina para pacientes do município.

Nº 128/2024 - 16/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre escolas municipais, que oferecem aulas em período integral.

Nº 122/2024 - 14/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contínuos atrasos dos pagamentos dos vigilantes, pela terceirizada PROVISION.

Nº 119/2024 - 09/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a participação do município no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana "Projeto Cidade Legal".

Nº 112/2024 - 06/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município.

Nº 108/2024 - 02/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os casos de Dengue no município.

Nº 107/2024 - 02/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre vaga de creche no município.

Nº 91/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da possível falta do medicamento sertralina no município.

Nº 90/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de parques adaptados para crianças atípicas no município.

Nº 89/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos programas de habitação e auxílio a moradia existentes no município.

Nº 88/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de uniforme escolar para o ano letivo de 2024.

Nº 87/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de material escolar para o ano letivo de 2024.

Nº 72/2024 - 23/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das despesas com a realização do Carnaval de SBO de 2024.

Nº 71/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de nosso município.

Nº 70/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do termo de sigilo e confidencialidade para profissionais de saúde do município.

Nº 69/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.543 no valor de R$ 628.156,27 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) em favor do Tribunal do Estado de São Paulo.

Nº 68/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.652 no valor de R$ 462.036,38 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Nº 67/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.737 no valor de R$ 172.670,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais) em favor da Pontualidade Construtora e Engenharia Eirelli.

Nº 66/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.369 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.

Nº 65/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.626 no valor de R$ 331.972,79 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa ECOSYSTEM Serviços Urbanos LTDA.

Nº 61/2024 - 19/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Concurso Público 003/2023.

Nº 57/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas geriátricas no município.

Nº 56/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, cirurgias, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 55/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da extração de árvores frutíferas para a construção/reforma da praça localizada na Rua do Cacau, no Jardim Pérola.

Nº 54/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da localização de UBS´s no município.

Nº 53/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Usina de Asfalto do município.

Nº 46/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das mudanças ocorridas no Portal da Transparência do município.

Nº 45/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do protocolo utilizado pela zoonoses do município sobre casos envolvendo esporotricose.

Nº 44/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das escolas municipais, durante o período de recesso.

Nº 29/2024 - 10/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contínuos atrasos dos pagamentos das recepcionistas da área da saúde, pela terceirizada FRANPAV.

Nº 23/2024 - 05/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte para transplantados no município.

Nº 18/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.

Nº 17/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 15/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca de medidas foram adotadas pela Prefeitura para contestar as informações do Censo 2023.

Nº 14/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das podas e extração de árvores no município.

Nº 13/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contratos realizados para a aquisição de grama pelo município.

Nº 12/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos valores arrecadados com as infrações de trânsito no município.

Nº 11/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos equipamentos de raio x do município.

Nº 10/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do funcionamento de UTI´s móveis no município.

Nº 9/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos de médicos psiquiatras no município.

Nº 8/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos e profissionais dos CAPS´s do município.

Nº 7/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da isenção de IPTU no município.

Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Requer que seja convidado o Secretário de Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Canteiro, para esclarecimentos referente ao atraso da coleta de lixo, aterro sanitário municipal e contrato UTGR.

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Requer que seja convidada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente ao contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial.

Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.

Nº 1022/2023 - 11/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança de horário de trabalho dos vigilantes terceirizados.

Nº 1021/2023 - 11/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o possível atraso salarial dos funcionários terceirizados (recepcionistas) na área de saúde no município.

Nº 1020/2023 - 08/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as férias de médicos no município.

Nº 1018/2023 - 07/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a resposta ao requerimento 507 de 2022, acerca da Avenida Charles Keese Dodson, no bairro San Marino.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 1006/2023 - 05/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei estadual nº 17.806/2023, que estabelece regras para administrar resíduos recicláveis gerados em eventos no município e a participação no ICMS Ambiental.

Nº 1005/2023 - 01/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a soltura de fogos no município.

Nº 1000/2023 - 30/11/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 999/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do memorial descritivo de licitações.

Nº 998/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo a respeito do agendamento de exames de ultrassom na Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel - USB Boa Vista.

Nº 997/2023 - 29/11/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 994/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do atendimento de ginecologia na UBS do Jardim Boa Vista, neste município.

Nº 991/2023 - 28/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ambulância (UTI Móvel) no município.

Nº 986/2023 - 27/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte sanitário no município.

Nº 979/2023 - 24/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos vigilantes que atuam na área da saúde.

Nº 973/2023 - 23/11/2023 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.

Nº 971/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município, conforme dispõe.

Nº 970/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município, conforme dispõe.

Nº 962/2023 - 21/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da utilização do Complexo da Usina Santa Bárbara para a realização de eventos privados.

Nº 958/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do setor de protocolo presencial da Prefeitura.

Nº 957/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de materiais para curativos aos pacientes que retiram mensalmente nas UBS´s do município.

Nº 956/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso do pagamento para as escolas que possuem o Programa Bolsa Creche no município.

Nº 955/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas na rede municipal de saúde.

Nº 944/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de proteína no CIEP Carmelina Pelegrino Cervone, neste município.

Nº 943/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de Van guardada nos barracões da antiga Usina Santa Bárbara. (Fotos em Anexo).

Nº 942/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de supostas agressões na EMEI Zinho Saes, neste município.

Nº 941/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos serviços de zeladoria do CRAS I no bairro Vista Alegre. (FOTOS EM ANEXO)

Nº 940/2023 - 13/11/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro Souza Queiroz, neste município. (ANEXO)

Nº 939/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Novembro Negro em nosso município.

Nº 926/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.

Nº 925/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimentos a estrangeiros no sistema público de saúde.

Nº 924/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os protocolos de atendimento às crianças com diabetes nas unidades educacionais da rede pública de ensino.

Nº 920/2023 - 30/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Bárbara.

Nº 919/2023 - 30/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domiciliares (lixo) no município.

Nº 918/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação, nas vias públicas, de cartazes, placas, letreiros ou anúncios de comércios do município.

Nº 917/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos depósitos do FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos últimos meses dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 916/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos agendamentos de consultas com Neurologista na rede municipal de saúde.

Nº 915/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de notificação de proprietário de terreno (lote 11, quadra 3) localizado na rua professora Yraides Martins Machado ao lado da residência 1040 no Terras de Santa Bárbara.

Nº 909/2023 - 26/10/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 907/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a retirada das cadeiras das auxiliares de desenvolvimento infantil nas salas de atendimento ao maternal na rede municipal de educação.

Nº 906/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre local para refeições dos servidores públicos municipais da EMEI Olímpia Gelli Romi, neste município.

Nº 905/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre possível racionamento de merenda escolar nos estabelecimentos de ensino municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 904/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos Autos de Vistorias do Corpo de Bombeiros – AVCB, nas Creches e Escolas Municipais

Nº 903/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as canaletas entre as ruas: Soldado Juvenal Alves Correia x Estrada do Barreirinho e Tupiniquins x Euclides da Cunha, neste município.

Nº 902/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a inscrição de obras e projetos prioritários nos editais de seleção do Novo PAC do Governo Federal.

Nº 901/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre criação de centro especializado de atendimento para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 900/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de programa do Governo do Estado de São Paulo de espaço para reforço de vínculo familiar entre familiares de dependentes químicos.

Nº 889/2023 - 17/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento aos domingos da rua 21 de abril em frente ao Parque Araçariguama (Foto em Anexo).

Nº 887/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de psiquiatras na rede pública do município.

Nº 886/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente aos pacientes que estão em tratamento ou aguardando agendamento de consultas e internações com o Médico Psiquiatra, pela rede municipal de saúde.

Nº 885/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de Controlador de Acesso no PS Dr. Afonso Ramos.

Nº 884/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Soro de outro município.

Nº 878/2023 - 10/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Dipirona de outro município, conforme afirmação da Secretária de Saúde durante Audiência Pública.

Nº 877/2023 - 10/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o possível atraso no pagamento da terceirizada Provision.

Nº 871/2023 - 06/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao programa FACILITA-SP que simplifica e agiliza os processos de liberação para empreendedores e empresários.

Nº 866/2023 - 04/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Protocolo 2023/046453 que até o presente momento não foi atendido.

Nº 861/2023 - 03/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível falta de proteína na merenda das crianças.

Nº 860/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre farmacêuticos no Pronto Socorro Dr. Edson Mano e no Dr. Afonso Ramos.

Nº 859/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível recusa da terceirizada pelo transporte de pacientes para outras localidades no dia 02/10/2023.

Nº 858/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre podas e extrações de árvores ao redor do PS Afonso Ramos, neste município.

Nº 854/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Ações do outubro Rosa e Prevenção à Saúde da Mulher em nosso município.

Nº 853/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o tempo médio de espera para atendimento psicólogo na rede municipal.

Nº 849/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei 4.883 de 01 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 848/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da indicação 2385 de 2023 de autoria deste vereador.

Nº 847/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem para funcionário da Santa Casa, APAE e Clínicas de Hemodiálise.

Nº 842/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de exames de imagem.

Nº 841/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do encerramento do contrato da Escola de Educação Infantil Girassol antes do término do ano letivo.

Nº 840/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da espera por vagas em creches no município.

Nº 839/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca poda de árvores na Rua Holanda, Jardim Europa, devido à escuridão que favorece atividades criminosas na área.

Nº 838/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento para obtenção de alvará de ambulante para ponto fixo.

Nº 834/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da ampliação das creches em nosso município.

Nº 833/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem.

Nº 832/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de recursos federais para a construção de creches no município.

Nº 831/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações adotadas pelo Poder Executivo sobre melhoria no diagnóstico e tratamento do Transtorno de Espectro Autista em nosso município.

Nº 827/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de médicos Pediatras e Ginecologistas na UBS´s do município.

Nº 826/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das contrapartidas dos empreendimentos em andamento no município.

Nº 825/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta do medicamento Carbamazepina no município.

Nº 816/2023 - 15/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do déficit de habitação no município.

Nº 808/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.

Nº 805/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município

Nº 804/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município

Nº 803/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.

Nº 796/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.

Nº 795/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da área invadida no final da Rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 794/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da perturbação do sossego em diversos bairros do município. (Anexo)

Nº 791/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do rompimento do vertedouro da Represa de Cillo.

Nº 790/2023 - 04/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.

Nº 789/2023 - 04/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de casa em estado de abandono na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N°52, Jardim Itamaraty, neste município. (Fotos em Anexo).

Nº 783/2023 - 31/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a consultas médicas e odontológicas de crianças e adolescentes no município.

Nº 782/2023 - 31/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a saúde bucal no município.

Nº 772/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente ao levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações.

Nº 771/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente o efetivo da Guarda Civil Municipal.

Nº 770/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente ao levantamento de pontos de abandono de animais.

Nº 769/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a conduta adotada na rede municipal nos casos de crianças com altas habilidades e superdotação.

Nº 768/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a segurança nos cemitérios municipais.

Nº 766/2023 - 25/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos pontos de ônibus.

Nº 757/2023 - 22/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do holerite dos servidores municipais.

Nº 756/2023 - 22/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das viaturas da Guarda Civil Municipal.

Nº 751/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do agendamento de consultas nas UBS´s do município.

Nº 750/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para inserir uma área pública no cronograma de limpeza.

Nº 749/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário (Precatórios).

Nº 748/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a implantação de sistema de segurança e monitoramento nas escolas municipais.

Nº 738/2023 - 17/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo o envio de dados dos servidores para o Ministério da Saúde.

Nº 737/2023 - 17/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a criminalidade no município.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 726/2023 - 09/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 720/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de horas extras para servidores do PS Edson Mano.

Nº 719/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de soro no PS Edson Mano.

Nº 718/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta do medicamento Reuquinol na farmácia central.

Nº 717/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre problemas na Rua Ângelo Geovane Brêda defronte ao número 520, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 716/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a cobertura vacinal no município.

Nº 715/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre campanha de vacinação contra a raiva para os pets no município.

Nº 714/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre agricultura familiar no município.

Nº 709/2023 - 03/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Viva Leite.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 701/2023 - 31/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis irregularidades do Serviço 192 no município.

Nº 693/2023 - 27/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da resposta ao requerimento 417/2022 em relação ao cemitério.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 686/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da lagoa existente no Parque dos Ipês.

Nº 685/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da composição salarial dos Agentes Comunitários da Saúde.

Nº 684/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de fiscalização e regulamentação de áreas de lazer (edículas) no bairro Aranha Oliveira neste município.

Nº 683/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de agendamento de perícia para transporte de paciente para clínica de hemodiálise, que até o momento não foi atendido pelo Setor de Regulação.

Nº 681/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do saldo do cartão VERO dos servidores municipais.

Nº 680/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de cirurgias cardíacas.

Nº 679/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Central de Atendimento 192.

Nº 672/2023 - 21/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do recebimento de atestado médico por via digital.

Nº 670/2023 - 18/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contagem de tempo de serviço prestado entre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021.

Nº 668/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre abastecimento de insumos básicos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's).

Nº 667/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre adesão ao programa federal Pró Catador (Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular).

Nº 666/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre uma possível aquisição de vacina contra a dengue.

Nº 664/2023 - 14/07/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.

Nº 663/2023 - 14/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de combate a queimadas.

Nº 662/2023 - 14/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre balanço de multas ambientais aplicadas no primeiro semestre de 2023.

Nº 659/2023 - 13/07/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.

Nº 654/2023 - 12/07/2023 - Requer Informações sobre a Adesão do Município de Santa Bárbara d´Oeste ao Programa Federal Saúde na Escola.

Nº 652/2023 - 11/07/2023 - Requer informações quanto ao atraso de pagamentos pela empresa terceirizada SSP - Special Service aos funcionários que trabalham na rede municipal de saúde.

Nº 640/2023 - 07/07/2023 - Requer informações quanto ao fornecimento de alimentação/merenda nas escolas municipais.

Nº 637/2023 - 06/07/2023 - Requer informações quanto ao funcionamento do aplicativo da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste que deveria oferecer os serviços através do celular.

Nº 636/2023 - 06/07/2023 - Requer informações ao executivo sobre a criação de novos programas de incentivos fiscais para atrair grandes empresas para o município e ampliação dos já existentes, visando a geração de emprego e renda para a população.

Nº 632/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca da necessidade de fomento e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo à evolução acadêmica dos alunos da rede pública municipal, por exemplo: criação de olimpíadas escolares anuais, e premiações aos alunos e às escolas melhores qualificados.

Nº 631/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca de Cirurgias de vesícula e tempo de espera na Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 630/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do terreno localizado na Rua João Gilberto Franchi, ao lado da residência 302, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 616/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca do tratamento de Glaucoma no Município.

Nº 615/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca de via do pedido médico para pacientes atendidos nas UBS´s do município.

Nº 614/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca dos procedimentos para o corte de árvores em nosso município.

Nº 613/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca dos conselhos ativos no município.

Nº 602/2023 - 20/06/2023 - Requer informações acerca dos serviços de controle do câncer de mama e câncer do colo do útero em nosso município.

Nº 595/2023 - 19/06/2023 - Requer informações acerca da reforma de pontos de ônibus, bem como construção de coberturas e assentos em pontos já existentes no município.

Nº 593/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca do telhado da creche do CAIC Irmã Dulce, neste município.

Nº 590/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca do atraso de medicamentos e insumos de alto custo.

Nº 589/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca de medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para essa semana.

Nº 588/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca de ações da Prefeitura no que diz respeito a febre maculosa no município.

Nº 582/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca de quais requisitos são necessários para a contração de auxiliares e monitores para atuar pela empresa ASSEJ neste município nas escolas.

Nº 581/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca de distribuição de Kit Enxoval para as gestantes em vulnerabilidade no município.

Nº 580/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca do corte de grama em passeio público neste município.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Requer informações acerca do Programa Estadual de Controle do Tabagismo – PECT, do governo estadual, em nosso município.

Nº 560/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca de informações sobre terreno localizado no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores neste município. (Foto em Anexo).

Nº 558/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca de reparos do DAE realizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, neste município.

Nº 556/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do Piso Nacional da Enfermagem.

Nº 554/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do atendimento odontológico de urgência/emergência no município.

Nº 553/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no município.

Nº 535/2023 - 23/05/2023 - Requer informações acerca do Programa Mais Médicos no município.

Nº 534/2023 - 23/05/2023 - Requer informações acerca a realização dos exames de tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde Pública em nosso município.

Nº 529/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca do contrato 51/2023 que dispõe sobre a “Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e reforma, excluindo ampliação de qualquer porte, dos próprios da Secretaria Municipal de Educação.” - Pregão Presencial nº 03/2023.

Nº 528/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro Terras de Santa Bárbara, neste município.

Nº 527/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro São Camilo, neste município.

Nº 526/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 525/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 524/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Alfa, neste município.

Nº 514/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca de taxa de sepultamento nos cemitérios do município.

Nº 513/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca do tempo de espera para atendimento de consultas, exames e cirurgias no centro de especialidades do município.

Nº 509/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca dos cemitérios do município.

Nº 508/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 502/2023 - 16/05/2023 - Requer informações acerca das indicações 3403/2021, 849/2022 e 1191/2022 todas referentes ao asfaltamento da Rua Arthur Bernardes, no Jardim Itamaraty neste município.

Nº 501/2023 - 16/05/2023 - Requer informações acerca de estrutura para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente moradores de rua diante das baixas temperaturas.

Nº 498/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca da construção de novas escolas de educação infantil e fundamental no município.

Nº 497/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca de políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no município.

Nº 496/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca de casos de dengue em nosso município.

Nº 490/2023 - 12/05/2023 - Requer informações acerca de agendamento de consulta médicas nas UBS´s do município.

Nº 487/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva na cidade.

Nº 486/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca da campanha de vacinação contra a influenza no município.

Nº 480/2023 - 09/05/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de ampliação do horário de atendimento das UBS´s (unidades básicas de saúde).

Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 459/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca de novos abrigos de ônibus.

Nº 458/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca do cadastro de pessoas à espera de habitação no município.

Nº 457/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca da limpeza dos bueiros em nosso município.

Nº 455/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca da orientação recebida por pais de alunos matriculados nas escolas municipais. (Foto em Anexo).

Nº 454/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca da indicação 1613 de 2022 sobre estudos para a construção de rotatória/retorno na Av Mogi Guaçu neste município.

Nº 453/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca do fornecimento de fórmulas infantis especiais pela farmácia de alto custo do município.

Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 445/2023 - 25/04/2023 - Requer informações sobre a respeito do cumprimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.

Nº 444/2023 - 25/04/2023 - Requer informações sobre vagas de estacionamento destinadas a idosos no município.

Nº 435/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.

Nº 432/2023 - 20/04/2023 - Requer informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais nos termos da lei federal nº 13.395/2019.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 426/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre o agendamento de transporte da saúde do município.

Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.

Nº 413/2023 - 13/04/2023 - Requer informações sobre o agendamento de exames de ultrassom para gestantes no município.

Nº 408/2023 - 10/04/2023 - Requer informações sobre o conjunto sistemático e protocolos de segurança adotados nas escolas municipais de ensino.

Nº 407/2023 - 10/04/2023 - Requer informações da Administração Municipal sobre despesa realizada com publicidade pela administração pública direta e indireta.

Nº 392/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NITROFURANTOÍNA, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 371/2023 - 03/04/2023 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia.

Nº 370/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do reparo não concluído pelo DAE no Jardim Paraíso, neste município. (Fotos em Anexo)

Nº 368/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca de possível descarte de esgoto in-natura no Rio Alambari, neste município.

Nº 366/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Vale das Cigarras, neste município.

Nº 363/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Aranha Oliveira, neste município.

Nº 362/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca da suspensão do processo de progressão 2023 dos servidores municipais.

Nº 360/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca à manutenção das Academias ao Ar Livre instaladas no município.

Nº 359/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca à manutenção dos Playgrounds instalados no município.

Nº 358/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca de política de atendimento aos dependentes químicos no município.

Nº 357/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca de levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações.

Nº 354/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca do quadro de médicos nos Prontos Socorros do Município.

Nº 353/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca dos cemitérios do município.

Nº 341/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca dos contratos 101 e 172 de 2022 firmados com a ASSEJ.

Nº 340/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca da utilização de munições com elastômero e viaturas da GCM do município.

Nº 339/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca de disponibilizar desjejum após realização de exames nos laboratórios municipais.

Nº 337/2023 - 27/03/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 226/2022, referente ao Centro de Bem Estar da Saúde Animal.

Nº 336/2023 - 27/03/2023 - Requer informações sobre o funcionamento das linhas de ônibus no município.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 309/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca de reforma no parquinho e troca do portão da EMEFEI Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia, neste município (fotos em anexo);

Nº 308/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre do protocolo 11591/2019 e da indicação 2189/2021, ambos documentos referentes a instalação de um ECOPONTO no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 307/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre os protocolos 39933/2019 e 8825/2022, acerca de lombadas na Rua Sebastião Furlan no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 301/2023 - 23/03/2023 - Requer informações sobre o cronograma das ações de combate ao Aedes aegypti, incluindo a nebulização.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 297/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Benzetacil no PS Edson Mano, neste município.

Nº 296/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do TAC 53/2018 e Autos de Infração 21.275.832-2, 21.275.836-5, 21.275.840-3, 21.275.847-1 e 21.275.854-3.

Nº 295/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca da constante falta de água na EMEI Profª. Telma Laudissi D'Ávilla, neste município.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 293/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca quanto o uso do solo público (calçada e parte da rua) por estabelecimentos comerciais.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 287/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca do chamamento de candidatos com deficiência pelo Concurso 03/2019.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 249/2023 - 16/03/2023 - Requer informações acerca do acúmulo de água na frente da residência nº 100, localizada na Rua São Pedro, Vila Dainese, neste município. (Anexo)

Nº 246/2023 - 15/03/2023 - Requer informações acerca da taxa de resposta dentro do prazo da Ouvidoria do município. (Foto em Anexo).

Nº 245/2023 - 15/03/2023 - Requer informações acerca sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema dos alagamentos ao acesso ao bairro Santa Rita de Cássia, pela Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial I. (Foto em Anexo)

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 236/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do protocolo adotado para descarte de diversos materiais nas unidades de ensino municipal.

Nº 235/2023 - 13/03/2023 - Requer informações acerca da Lista de Espera de Pacientes no site da Prefeitura que está com erro no acesso (Foto em Anexo) .

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 223/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca do entupimento da rede de esgoto na Rua Domingos Tedesco, no Parque Residencial Santa Inês, neste município.

Nº 222/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca do aumento salarial para Servidores Públicos Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 220/2023 - 09/03/2023 - Requer informações acerca do Protocolo Ouvidoria 711/2023, sobre o corte de mato que até o presente momento não atendido.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 214/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca do número de pediatras que realizam atendimento no PS Afonso Ramos.

Nº 212/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca das reformas dos prédios das escolas municipais.

Nº 211/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca das fiscalizações realizadas pelo PROCON nos postos de combustíveis no município. (foto em anexo)

Nº 179/2023 - 01/03/2023 - Requer informações acerca da climatização das salas de aula do município.

Nº 177/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca do protocolo para atendimento com médico pediatra para crianças acima dos 6 anos nas UBS´s do município.

Nº 176/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos pontos de ônibus do município.

Nº 175/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos abrigos para acolhimento de pessoas em situação de rua, sendo eles públicos ou privados no município.

Nº 174/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos serviços oferecidos para saúde mental no município.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 168/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca do pedido de Suplemento de Nutrição Enteral e Oral da paciente Senhora Elza Teixeira Bombecine.

Nº 158/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca do reajuste salarial dos profissionais da educação básica do município de Santa Bárbara d´Oeste a partir do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Nº 157/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca da fiscalização da venda e soltura de fogos de artifício.

Nº 156/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Nº 153/2023 - 22/02/2023 - Requer informações acerca do esgoto que verte na residência localizada na Rua César Modense no Residencial do Lago, neste município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 143/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do protocolo e de ações em relação à Esporotricose neste município.

Nº 137/2023 - 14/02/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 136/2023 - 14/02/2023 - Requer informações acerca das cirurgias eletivas no município.

Nº 133/2023 - 13/02/2023 - Requer informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município.

Nº 126/2023 - 10/02/2023 - Requer informações acerca das ações de melhoria à adesão e permanência ao atendimento pré-natal no SUS da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 118/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil na Educação Especial.

Nº 113/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca de fechamento de viela no Jardim Batagin neste município. (Fotos em Anexo).

Nº 111/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca de possíveis vazamentos nas tubulações de água. (Foto em Anexo).

Nº 109/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca da coleta de lixo domiciliar, reciclável e hospitalar no município.

Nº 106/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca do CAPS´s do município.

Nº 105/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca do atendimento de idosos na rede municipal de saúde do município.

Nº 103/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca de agendamento de exames a Paciente Edma Maria de Siqueira Correa. (Foto em Anexo).

Nº 100/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de agendamento de exames ao Paciente Adilson Gomes Rodrigues.

Nº 98/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca do crematório particular que está sendo construído na cidade.

Nº 97/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de estudos para facilitar o agendamento de consultas na UBS´s do município.

Nº 95/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca do Novo Laboratório de Análises Clínicas do município.

Nº 94/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de atendimento odontopediatra no CEO.

Nº 89/2023 - 02/02/2023 - Requer informações acerca de protocolo adotado em caso de relato de abuso sexual nas repartições públicas.

Nº 78/2023 - 30/01/2023 - Requer informações acerca de moradores de rua no município.

Nº 67/2023 - 25/01/2023 - Requer informações acerca do monitoramento de queda de árvores no município.

Nº 66/2023 - 25/01/2023 - Requer informações acerca do Banco do Povo.

Nº 61/2023 - 24/01/2023 - Requer informações acerca do crematório particular de animais que está sendo construído na cidade .

Nº 60/2023 - 24/01/2023 - Requer informações acerca do agendamento de transporte via aplicativo de mensagens.

Nº 57/2023 - 23/01/2023 - Requer informações acerca da política de incentivo da doação de órgãos e tecidos em nosso município.

Nº 54/2023 - 19/01/2023 - Requer informações acerca das notificações aos proprietários de terrenos em Santa Bárbara d´Oeste do ano de 2022, e sobre a possibilidade da criação de outras medidas.

Nº 53/2023 - 19/01/2023 - Requer informações acerca dos serviços disponíveis para a população na Casa do Trabalhador em nosso município.

Nº 46/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do Protocolo 2021/34841-01-00 extração/poda de árvores defronte a residência 330 na Rua Tenente João Benedito Caetano, Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município (foto em anexo).

Nº 45/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca de especialidades pediátricas disponibilizadas pelo município.

Nº 44/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da distribuição de medicamentos de alto custo pelo município.

Nº 43/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da construção de 372 moradias pela CDHU em nosso município.

Nº 42/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do funcionamento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde no município.

Nº 41/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do o cronograma de instalação de novos pontos de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED.

Nº 40/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca a possibilidade de implantação de atendimento CRAS móvel no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 38/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do atendimento da Ouvidoria do município.

Nº 28/2023 - 11/01/2023 - Requer informações acerca dos pontos de ônibus no município.

Nº 24/2023 - 10/01/2023 - Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.

Nº 21/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 20/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca da manutenção dos banheiros do Parquinho do Panambi.

Nº 19/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca dos pedidos de poda e extração de árvores no município.

Nº 17/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7396 de 20/12/2022, referente a revogação do parágrafo único do artigo 6º do decreto municipal 6767 de 06/11/2017.

Nº 16/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca de placas de identificação de vias do município.

Nº 15/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca dos valores gastos com grama pelo município.

Nº 14/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7385 de 06/12/2022, referente ao cargo do Controlador Interno.

Nº 13/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7383 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal do Idoso.

Nº 12/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7384 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 11/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do valor arrecadado com as infrações de trânsito na cidade.

Nº 9/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 26/2022, referente aos técnicos de imobilização ortopédica do município.

Nº 8/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca de medidas adotadas pela Prefeitura para contestar as prévias do Censo 2022.

Nº 7/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 19/2022, referente ao serviço de 192 no município.

Nº 6/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 07/2022, referente médicos psiquiatras do município.

Nº 5/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 798 de 2022, referente às provas objetivas dos concursos 01 e 02 de 2022.

Nº 4/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 02/2022, referente à saúde mental.

Nº 3/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca da indicação 2480 de 2021 que diz respeito á extração de árvores.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Requer informações acerca de leis em vigência que regem descontos e isenções de IPTU.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Requer informações acerca das razões que estão levando ao desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública, bem como na distribuição de medicamentos pelo poder público local, mesmo vários meses após o término dos efeitos mais severos da pandemia.

Nº 952/2022 - 20/12/2022 - Requer informações acerca das razões que estão levando ao desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública, bem como na distribuição de medicamentos pelo poder público local, mesmo vários meses após o término dos efeitos mais severos da pandemia.

Nº 951/2022 - 20/12/2022 - Requer informações acerca a respeito do pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Nº 949/2022 - 15/12/2022 - Requer informações acerca da extração da árvore que não foi concluída pela Defesa Civil em dezembro de 2021.

Nº 948/2022 - 15/12/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/31083 - 01 – 00 (extração de árvores).

Nº 947/2022 - 13/12/2022 - Requer informações acerca do apoio/suporte dado pela prefeitura ao Conselho Tutelar do município.

Nº 944/2022 - 12/12/2022 - Requer informações acerca dos pagamentos relativos aos serviços de publicidade e propaganda.

Nº 943/2022 - 09/12/2022 - Requer informações acerca do término do contrato em 29 de dezembro estabelecido entre o município e a cidade de Americana para o recebimento dos resíduos domésticos.

Nº 936/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca da reforma do teatro municipal.

Nº 935/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca dos atrasos dos pagamentos para os funcionários do Hospital Santa Bárbara.

Nº 934/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca do controle do mosquito Aedes Aegypti em nosso município.

Nº 920/2022 - 28/11/2022 - Requer informações acerca de formação e desenvolvimento de diretores de escolas e apoio às unidades escolares pela Secretaria da Educação.

Nº 917/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de estudos e cronograma para a sinalização de solo de área escolar e de saúde, faixa elevada e placas indicativas com limite de velocidade permitida em todas as unidades escolares e UBS do município.

Nº 916/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de vagas de creche no município.

Nº 915/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de programa psicológico para atender alunos, professores e funcionários da rede básica de ensino do município.

Nº 914/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca da quantidade de crianças de 6 meses até 12 anos de idade que estão vacinadas e quantas hospitalizadas por conta da nova variante do vírus da covid-19 em nosso município.

Nº 908/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca do parecer desfavorável do TCE em relação às contas do ex-prefeito Denis Andia em 2020.

Nº 907/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca da quantidade de funcionários públicos e terceirizados nos prontos de socorros do município.

Nº 906/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 453/2022 sobre a incorporação do auxílio alimentação para alguns servidores.

Nº 904/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca de cesta de natal aos servidores públicos municipais.

Nº 903/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas sobre o abandono de animais em nosso município.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 892/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da adesão do Município de Santa Bárbara d´Oeste, à metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Nº 891/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Nº 890/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da forma de agendamento e confirmação de consultas médicas.

Nº 885/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca do descarte de água do Reservatório localizado na Rua Indaiatuba, no Jardim das Turmalinas neste município.

Nº 884/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca de estudos de trânsito na Avenida João Ometto em relação a ciclovia defronte ao NEI – Fundação Romi.

Nº 882/2022 - 10/11/2022 - Requer informações acerca de obras públicas paralisadas no município.

Nº 881/2022 - 10/11/2022 - Requer informações acerca de denúncia protocolada na Câmara Municipal sob o número 5333/2022, pedindo apuração e investigação do fato ocorrido em Março de 2022, envolvendo ordens da chefia do 192 do município (denúncia em anexo). Senhor Presidente,

Nº 876/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca do protocolo de tratamento da endometriose nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 873/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da realização de um novo REFIS para os munícipes barbarenses.

Nº 872/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos e insumos que estão em falta nos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano e também nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 871/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Nº 870/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca do oferecimento de serviços, com vistas a garantir um pré-natal eficaz pela rede pública de saúde do município.

Nº 869/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca das Campanhas Educativas realizadas anualmente no município.

Nº 868/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca de estudos para viabilizar a implantação de usina de recuperação energética de resíduos sólidos (usina de geração de energia a partir do lixo) em nosso município.

Nº 866/2022 - 04/11/2022 - Requer informações acerca da realização de exames de próstata no município.

Nº 859/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca de estudos para aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos para as unidades escolares de nosso município.

Nº 858/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca de dedetizações nos bairros do município.

Nº 857/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca da programação para o Novembro Azul, mês de prevenção e combate ao câncer de próstata em nosso município.

Nº 856/2022 - 03/11/2022 - Requer informações referente as solicitações, encaminhamentos e demandas oncológicas.

Nº 846/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de acolhimento/estadia de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Barretos.

Nº 845/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de plantões com médicos ginecologistas nos PS´s Afonso Ramos e Edson Mano neste município.

Nº 844/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de furtos dos fios de energia do Campo de Futebol do Jardim Laudisse.

Nº 843/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de medicamentos constantes no Rename e a possível ausência de algum destes na farmácia municipal.

Nº 839/2022 - 24/10/2022 - Requer informações acerca do atendimento odontológico no Centro de Saúde II (Postinho da Linópolis).

Nº 833/2022 - 20/10/2022 - Requer informações acerca de serviços médicos na área de neurologia do município.

Nº 829/2022 - 18/10/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/12351-1-0 (doação de sepultura). Foto em anexo.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 823/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da EMEFEI “Charles Keese Dodson”.

Nº 822/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do Planejamento da SME sobre as vagas de creche oferecidas pelo município.

Nº 821/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do processo de reabertura do aterro municipal.

Nº 819/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da indicação 729 de 2022 sobre a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico no município.

Nº 818/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca das tratativas do município em receber um restaurante Bom Prato.

Nº 817/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da validade do Concurso Público Municipal 03/2019.

Nº 816/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da contratação de mais Guardas Civis Municipais.

Nº 813/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca da PLC 16/2022 que alterou as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009.

Nº 809/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca do não pagamento de salários as recepcionistas terceirizadas nas UBS`s.

Nº 808/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca do pagamento de DSR aos funcionários terceirizados pela Assej.

Nº 805/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca do planejamento e uso do FUNDEB.

Nº 798/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº 797/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca de cadastro para o condomínio com 372 apartamentos que serão construídos no município via CDHU.

Nº 795/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca do número de pacientes na fila de espera para a cirurgia de catarata na rede municipal.

Nº 794/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca das próteses dentárias fornecidas pela Prefeitura Municipal.

Nº 793/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca de atendimento odontológico no município.

Nº 782/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 468/2022 sobre o repasse da União para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate á Endemias.

Nº 780/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca da cobrança de tarifa mínima de água de imóveis com 0 (zero) de consumo.

Nº 779/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca do protocolo de atendimento adotado nos Prontos de Socorros e UBS´s, para pacientes com sintomas gripais.

Nº 777/2022 - 03/10/2022 - Requer informações acerca do levantamento de árvores com risco de cair em nosso município.

Nº 773/2022 - 30/09/2022 - Requer informações acerca do Cartão Auxílio Merenda, lançado durante a Pandemia, para auxiliar alunos carentes de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 766/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca da mudança de horário das provas do concurso público da cidade realizado em 25/09/2022.

Nº 765/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca da construção da nova UBS do Jardim Europa e Administração Regional

Nº 764/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do cronograma dos 10 leitos de cuidados intermediários (UTI neonatal) que serão implementados no município.

Nº 763/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca das tratativas em relação ao aterro municipal.

Nº 762/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do contrato 140 de 2022; “Execução de obra da reforma de Terminal, localizado na Rua da Agricultura, nº 3.500, Loteamento Industrial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.”, neste município.

Nº 761/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do contrato 139 de 2022; Execução de revitalização de duas praças públicas localizadas no bairro Jd. Europa II, (Área 1: Entre a Rua Luxemburgo, Rua Suíça e Rua Mônaco) e (Área 2: Entre a Rua Mônaco, Rua Suíça e Rua Grécia), neste município.

Nº 758/2022 - 22/09/2022 - Requer informações do Núcleo de Atendimento e Assistência Social Nelson Sartori.

Nº 757/2022 - 22/09/2022 - Requer informações da operação “Caça Vazamentos” do DAE.

Nº 755/2022 - 19/09/2022 - Requer informações acerca de reparos na guia e na calçada da Rua Caiapós neste município (foto em anexo).

Nº 754/2022 - 19/09/2022 - Requer informações acerca dos emergencistas infantis que atendem no PS Afonso Ramos (anexo).

Nº 751/2022 - 16/09/2022 - Requer informações acerca dos medicamentos faltantes na farmácia municipal.

Nº 750/2022 - 16/09/2022 - Requer informações acerca dos médicos psiquiatras que atendem no município.

Nº 749/2022 - 14/09/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/20158-1-0 sobre solicitação de medicamento de alto custo.

Nº 748/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de estudos sobre um projeto para remanejar funcionários públicos municipais de setor antes da abertura de concursos públicos.

Nº 744/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de podas de árvores no município.

Nº 742/2022 - 12/09/2022 - Requer informações acerca dos Cemitérios em nosso município.

Nº 741/2022 - 12/09/2022 - Requer informações acerca dos projetos que estão sendo desenvolvidos voltados para área de impactos ambientais no município.

Nº 737/2022 - 09/09/2022 - Requer informações acerca da indicação 3113 de 2021, referente à manutenção e zeladoria do prédio que abriga o 2º DP de Santa Bárbara d ́Oeste, situado na Avenida da Indústria. nº 260 – Jardim Pérola neste município.

Nº 736/2022 - 09/09/2022 - Requer informações acerca do recapeamento das ruas e avenidas do município.

Nº 733/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Aterro Municipal.

Nº 732/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Contrato 215 de 2022.

Nº 731/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Contrato 136 de 2022.

Nº 730/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do não cumprimento de algumas cláusulas contratuais previstas para funcionárias contratadas pela Assej.

Nº 729/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca da resposta ao requerimento 658/2022 sobre a anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 728/2022 - 05/09/2022 - Requer informações acerca do desassoreamento iniciado no Ribeirão dos Toledos, neste município.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - Requer informações acerca do processo de desdobro/desmembramento de terrenos no município.

Nº 722/2022 - 02/09/2022 - Requer informações acerca de atendimento e reabilitação PÓS COVID, no município.

Nº 721/2022 - 02/09/2022 - Requer informações acerca do Decreto 7.324 de 10 de junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no âmbito da Administração Direta e Indireta, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 320/2022.

Nº 718/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca da mudança no atendimento (dia e horário) de Acolhimento na UBS do Romano, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 717/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamento Olanzapina na Farmácia de Alto Custo do município.

Nº 716/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca do protocolo 32422/2019. (Fotos em Anexo).

Nº 714/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca da Construção da Área de Lazer do Parque Zabani, entre as Ruas Limeira, Ângelo Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza.

Nº 713/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca do tempo de registro na Asserj.

Nº 712/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca do disposto no Art. 193 da Lei Orgânica do Município sobre o levantamento e cadastro de nascentes na cidade.

Nº 711/2022 - 29/08/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Crisp Silva, ocorrido recentemente.

Nº 710/2022 - 29/08/2022 - Requer informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 709/2022 - 29/08/2022 - Solicita informações sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 705/2022 - 26/08/2022 - Requer informações acerca de documentação apresentada para a Isenção do IPTU.

Nº 704/2022 - 25/08/2022 - Requer informações acerca da atribuição de trabalho da função de Agente Comunitário de Saúde em nosso município.

Nº 698/2022 - 23/08/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais de Santa Bárbara d´Oeste Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei complementar 15 de 2022 que altera as Leis 3.922/2017 e as Leis Complementares 66/2009, 171/2013 e a 215/2015”.

Nº 697/2022 - 23/08/2022 - “Requer que seja convidado Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste Sr. Laerson Andia Júnior para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do abastecimento contínuo de água nos bairros do município”.

Nº 696/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca do Cicloturismo em nosso município.

Nº 695/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 610/2022 sobre a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) no município.

Nº 694/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca do monitoramento e prevenção as queimadas no município.

Nº 693/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca da substituição de toda a iluminação pública do município e implantação de lâmpadas de led.

Nº 692/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca as medidas que vem sendo tomadas frente ao crescente aumento dos furtos e roubos em nossa cidade.

Nº 691/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pela Prefeitura em razão do Protocolo 21728/2022, do abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas de munícipes que estão solicitando melhoria de segurança para evitar furtos e vandalismos nos cemitérios municipais.

Nº 685/2022 - 18/08/2022 - Requer informações acerca da Lei 4.230 de 2021, sobre a Semana do Ciclismo na cidade.

Nº 684/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1867 de 2022, que sugere a implantação de atendimento 24 horas na UBS do Jardim Europa.

Nº 678/2022 - 16/08/2022 - Requer informações acerca de pagamento dos valores retroativos referente à progressão de carreira dos servidores municipais de 2016,2017, 2018 e 2019.

Nº 676/2022 - 16/08/2022 - Requer que seja convidado Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste Sr. Laerson Andia Júinior para prestar esclarecimentos sobre vazamentos de água na rede, problemas de abastecimentos nos bairros, sucateamento dos veículos e equipamentos utilizados pelo departamento e o rateio de água nos condomínios.

Nº 675/2022 - 15/08/2022 - Requer informações acerca aos pagamentos/depósitos de valores atinentes à precatórios pelo município.

Nº 674/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca do rateio de água nos condomínios em nosso município.

Nº 673/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca do tempo de espera, para agendamentos e consultas com médicos em todas as especialidades no Centro de Especialidades em nosso município.

Nº 672/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca das represas do nosso município.

Nº 667/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da atualização da Tabela Prática de Salários de acordo com a Lei Complementar 322 de 2022.

Nº 666/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil pela empresa terceirizada na área de educação.

Nº 665/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 469 de 2022, projeto de lei nos moldes da Lei Federal 13.370/2016.

Nº 664/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1588 de 2022, sobre estudos de viabilidade de estacionamento 45º graus na Avenida de Cillos em frente à EMEFEI Scomparim neste município.

Nº 660/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca da constante falta de água no bairro Jardim Alfa neste município.

Nº 659/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do piso salarial de Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 505/2022 sobre a anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1588 de 2022, sobre estudos de viabilidade de estacionamento 90º graus na Avenida de Cillos em frente à EMEFEI Scomparim neste município.

Nº 656/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de terceirização de cargos de apoio escolar.

Nº 655/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de oscilação de abastecimento de água no Jardim Adélia e Jardim Brasília, neste município.

Nº 654/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de contemplação de ruas do Jardim Europa para recuperação asfáltica.

Nº 652/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 897 de 2022, sobre melhorias na Rua Urandi neste município.

Nº 651/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca de medicamento de alto custo.

Nº 650/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca da erosão no Jardim Nova Conquista próximo a Rua José Nazatto.

Nº 649/2022 - 03/08/2022 - Requer informações acerca dos Ecopontos do município.

Nº 641/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca da contratação de auxiliares/monitores pela nova empresa terceirizada na área de educação municipal.

Nº 639/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca da quantidade de médicos no município.

Nº 633/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca da comercialização de sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais Campo da Ressurreição e da Paz neste município.

Nº 629/2022 - 27/07/2022 - Requer informações acerca das cirurgias eletivas em atraso.

Nº 628/2022 - 27/07/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia de Alto custo do Município.

Nº 621/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca dos furtos e vandalismo recorrentes nos cemitérios públicos da cidade.

Nº 620/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca de acompanhamento pós-operatório/alta dos pacientes que utilizam a rede municipal de saúde.

Nº 619/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais.

Nº 616/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 615/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do programa de habitação Casa Paulista do governo do Estado de São Paulo.

Nº 614/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial de nosso município.

Nº 613/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca da coleta de lixo no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 610/2022 - 19/07/2022 - Requer informações acerca da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) em nosso município.

Nº 609/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca de estudos relacionados à concessão de anistia para a regularização de imóveis (desmembramentos de lotes e construções irregulares) no município.

Nº 608/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do falecimento do garoto Luiz Alejandro Romero Gonzales ocorrido no PS Afonso Ramos no dia 16/07/2022.

Nº 607/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 606/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das ambulâncias cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde ao município.

Nº 605/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do laudo Técnico do Ambiente de Trabalho do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 604/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 603/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das fiscalizações relativas à poluição sonora realizadas no município.

Nº 602/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca dos gastos com publicidade/propaganda em rede aberta televisiva (Rede Globo/EPTV).

Nº 601/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca da falta de médicos psiquiatras no município.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 592/2022 - 13/07/2022 - Requer informações acerca da Lei Complementar 322 de 25 de maio de 2022.

Nº 591/2022 - 12/07/2022 - Requer informações acerca do decreto 7.330 de 28 de junho de 2022.

Nº 590/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca da falta de material na sala de gesso.

Nº 589/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 588/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca sobre os protocolos seguidos pela Secretaria de Educação em casos de urgência e emergência nas escolas.

Nº 587/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca dos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal.

Nº 583/2022 - 06/07/2022 - Requer informações acerca de brinquedos adaptados para crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino.

Nº 579/2022 - 04/07/2022 - Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário do Programa “ Meu Pet” em parceira com o governo estadual.

Nº 578/2022 - 04/07/2022 - Requer informações acerca politicas públicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 576/2022 - 01/07/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 05/2022 sobre a vigência do Concurso Público 03/2019 para Guarda Civil Municipal.

Nº 574/2022 - 30/06/2022 - Requer informações acerca da Clínica de Fisioterapia Municipal ao lado do PS Afonso Ramos.

Nº 573/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca do Raio X do PS Edson Mano que está inoperante (quebrado).

Nº 571/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nos setores da saúde de nosso município.

Nº 570/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca de procedimento para a realização de denúncia na Corregedoria do município.

Nº 568/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca de exames de Eletroneuromiografia em nosso município.

Nº 567/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca de agendamento de férias para servidores públicos municipais.

Nº 558/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 837/2021 sobre o Programa Nossa Casa do governo Estadual em parceria com a CDHU.

Nº 557/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas a serem implantadas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, visando integrar os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento terapêutico à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Nº 556/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca do Sistema CROSS – Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde, no Estado de São Paulo.

Nº 555/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das emendas parlamentares recebidas pelo município de Santa Bárbara d´Oeste entre 2021 e 2022.

Nº 553/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca da área de lazer entre a Avenida Limeira e a Rua Tenente Coronel José Gabriel Caetano e Souza no parque residencial Zabani, neste município (foto em anexo).

Nº 551/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 811/2021 sobre os veículos utilizados pela Guarda Civil Municipal.

Nº 548/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca da lei municipal 2.789 de 2003 que dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Idoso.

Nº 546/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 810/2021 sobre a área de lazer no Jardim das Turmalinas.

Nº 545/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 809/2021 sobre o asfaltamento das Ruas no Jardim Adélia.

Nº 544/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 797/2021 sobre a ETE localizada no Bairro San Marino.

Nº 543/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 796/2021 sobre o Plano de Mobilidade Urbana.

Nº 535/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca da biblioteca do CAIC Irmã Dulce.

Nº 534/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das novas regras para a avaliação funcional a fim de progressão de carreira dos servidores municipais.

Nº 533/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca dos contratos com a empresa ASSEJ.

Nº 532/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento infantil no PS Afonso Ramos.

Nº 531/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento no Posto de Saúde do Vista Alegre.

Nº 530/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca de programas de incentivo fiscal para atrair novas empresas para Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 529/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento odontológico na UBS do São Fernando.

Nº 528/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca da distribuição de medicamento vencido em 09/2021 (ácido fólico) na UBS do Planalto do Sol 2 em nosso município (foto em anexo).

Nº 527/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do cancelamento do transporte a partir da residência do paciente para o Hospital do Amor em Barretos.

Nº 526/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para combater a violência contra idosos.

Nº 525/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para incentivo ao esporte para pessoas com deficiências e doenças raras.

Nº 524/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca de infraestrutura no município.

Nº 521/2022 - 15/06/2022 - Requer informações acerca da indicação 1449 de 2022, sobre o atendimento de idosos no Postinho da Vila Linópolis.

Nº 512/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca das vagas de creche em nosso município.

Nº 507/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/1061 - 01 – 00 sobre a sinalização de trânsito no bairro San Marino (foto em anexo).

Nº 505/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca da anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 496/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 495/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca de visitas agendas aos CIEP´s do município.

Nº 494/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca da Estação Elevatória de Esgoto 01 Joias de Santa Bárbara (foto em anexo).

Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.

Nº 486/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca das erosões em nosso município.

Nº 485/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da não atuação de mulheres profissionais da enfermagem no 192 do município .

Nº 474/2022 - 02/06/2022 - Requer informações acerca de novas sepulturas no cemitério do Cabreúva neste município.

Nº 472/2022 - 31/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Giovanna Gerlach ocorrido recentemente.

Nº 468/2022 - 30/05/2022 - Requer informações acerca do salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do município.

Nº 466/2022 - 27/05/2022 - Requer informações acerca da indicação 995 de 2022, sobre notificação de limpeza em terreno no Mollon, neste município.

Nº 453/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca da incorporação do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.

Nº 452/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca dos atestados médicos fornecidos pelos servidores públicos municipais.

Nº 451/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca da redução da carga horária proposta no PLC 10/2022.

Nº 450/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca de melhorias na Rua Anézia Silveira Amaral, que interliga os bairros Parque Eldorado, Jardim Paraíso e Santa Inês neste município.

Nº 449/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca de recapeamento na Rua Ernesto Naidelice, no Jardim Inocoop, neste município.

Nº 443/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 360/2022 sobre a Represa de Cillo (Parque das Águas).

Nº 442/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca de verba extra liberada pelo Governo do Estado de São Paulo para combate à dengue.

Nº 441/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca do Festival Inflama que foi realizado em nosso município.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 425/2022 - 18/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 324/2022.

Nº 423/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca de repasses financeiros do Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a Prefeitura.

Nº 422/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do estágio probatório.

Nº 421/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca dos veículos do Departamento de Água e Esgoto do município.

Nº 420/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do protocolo para receber medicamentos para tratamento do COVID.

Nº 419/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do aumento do muro do Cemitério Central em nosso município.

Nº 416/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da enfermagem da UBS localizada no Conjunto Roberto Romano.

Nº 415/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da zeladoria do Caic Irmã Dulce, neste município.

Nº 410/2022 - 12/05/2022 - Requer informações acerca de estudos para contratação de especialidades e exames pelo município, atualmente, feitos exclusivamente pelo CROSS.”

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 396/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca de estudos para a criação de um projeto similar ao implantado no município de São Paulo chamado ‘Minha Biblioteca’ no município.

Nº 395/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca de estudos sobre a inclusão da robótica educacional como método de ensino nas escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 389/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca do Transporta Porta a Porta.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 384/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da contratação de monitores de creche.

Nº 383/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 776/2021.

Nº 382/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 773/2021.

Nº 379/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 770/2021.

Nº 378/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 769/2021.

Nº 377/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 758/2021.

Nº 376/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 757/2021.

Nº 375/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca de déficit de funcionários nas unidades básicas de saúde de nosso município.

Nº 374/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca de curso para motoristas da saúde.

Nº 373/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca do pagamento dos precatórios.

Nº 370/2022 - 28/04/2022 - Requer informações acerca da área do enterro social no Cemitério Parque dos Lírios.

Nº 364/2022 - 26/04/2022 - Requer informações acerca do encerramento do contrato da empresa Nativa.

Nº 363/2022 - 25/04/2022 - Requer informações acerca do corte de água em residência no bairro São Joaquim.

Nº 360/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca da ampliação da Represa de Cillo (Parque das Águas).

Nº 359/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca de autuação as infrações ambientais.

Nº 355/2022 - 19/04/2022 - Requer informações acerca da merenda escolar nas escolas municipais.

Nº 349/2022 - 18/04/2022 - Requer informações acerca das reuniões pedagógicas de HTPC/PAPI.

Nº 348/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca de estudos de trânsito na rotatória do Jardim São Francisco.

Nº 345/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca de reparos realizados pelo DAE em calçadas.

Nº 344/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca do itinerário dos ônibus municipais que fazem a linha entre os Bairros Jardim Firenze e Linópolis, neste município.

Nº 338/2022 - 12/04/2022 - Requer informações acerca de obra prevista para a Rua Potiguares no Distrito Industrial, neste município.

Nº 333/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca da empresa SSP Special Service de Proteção.

Nº 332/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado no bairro San Marino, neste município.

Nº 330/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca de manutenção da área do enterro social no Cemitério Parque dos Lírios, neste município.

Nº 325/2022 - 06/04/2022 - Requer informações acerca de desconto no IPTU para munícipes que possuem o sistema de energia fotovoltaica.

Nº 324/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado na esquina entre as Ruas do Cloro e Januário Deleo no Jardim Gerivá neste município.

Nº 323/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca da autorização para corte de árvores em terreno particular.

Nº 322/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca da indicação 3111 de 2021 sobre os bebedouros da USB do Cruzeiro do Sul.

Nº 308/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos vigias municipais.

Nº 307/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos fiscais de postura municipais.

Nº 306/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos mecânicos de manutenção municipais.

Nº 305/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos escriturários municipais.

Nº 304/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos zeladores dos campos de futebol municipais.

Nº 303/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca de acessibilidade nos prédios públicos.

Nº 302/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca do vencimento e não renovação de contrato de controladores de acesso no PS Afonso Ramos.

Nº 301/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca da Lei Complementar 191 de 08 de março de 2022 aos servidores públicos municipais da área da saúde e segurança pública.

Nº 300/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca do desabastecimento de água no período noturno nos bairros Residencial Furlan e Panambi, neste município.

Nº 299/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca do furto dos fios na Vigilância Sanitária do município.

Nº 296/2022 - 25/03/2022 - Requer informações acerca da licitação concorrência pública 01/2022, sobre a contratação de empresa para execução de recuperação de pavimento asfáltico.

Nº 295/2022 - 25/03/2022 - Requer informações acerca de estudos para a construção do canteiro central na Rua Xavantes no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 291/2022 - 24/03/2022 - Requer informações acerca da Sala de Imobilização no PS Edson Mano.

Nº 290/2022 - 24/03/2022 - Requer informações acerca do Decreto 7.289 de 15 de fevereiro de 2.022.

Nº 271/2022 - 17/03/2022 - Requer informações acerca do protocolo adotado pelas creches e escolas municipais para crianças que apresentem supostos sintomas gripais.

Nº 270/2022 - 17/03/2022 - Requer informações acerca da RAIS para solicitação do PASEP, por funcionários públicos municipais.

Nº 263/2022 - 11/03/2022 - Requer informações acerca da construção do novo Centro de Saúde da Mulher.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 256/2022 - 10/03/2022 - Requer informações acerca Programa Prospera Jovem no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 255/2022 - 10/03/2022 - Requer informações acerca do Loteamento Jardim Carolina em nosso município.

Nº 253/2022 - 09/03/2022 - Requer informações acerca da indicação 3285/2021.

Nº 249/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca do adicional de periculosidade dos Guardas Civis Municipais.

Nº 248/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca de matéria publicada no Jornal o Liberal sobre a qualidade da água do município.

Nº 247/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca do serviço móvel de urgência do tipo SAMU na cidade de Santa Bárbara d’Oeste-SP.

Nº 246/2022 - 07/03/2022 - Requer informações acerca da falta de água recorrente no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 245/2022 - 07/03/2022 - Requer informações acerca das linhas de ônibus suprimidas durante a Pandemia do Covid-19 e novos itinerários nos bairros.

Nº 238/2022 - 03/03/2022 - Requer informações acerca de agendamento para reunião com o Secretário de Segurança de nosso município com a munícipe Débora Bernardo da Silva, referente ao protocolo 2022/3739-01-00.

Nº 236/2022 - 02/03/2022 - Requer informações acerca da falta do medicamento Enoxaparina Sódica (VERSA) na farmácia de alto custo do município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 233/2022 - 25/02/2022 - Requer informações acerca de fornecimento de bloqueadores solares a servidores públicos municipais concursados que trabalham ao ar livre, expostos ao sol.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 228/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alfaepoetina na farmácia de alto custo do município.

Nº 226/2022 - 21/02/2022 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Bem Estar Animal em nosso município.

Nº 225/2022 - 21/02/2022 - Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário Público do Programa do Estado de São Paulo “Meu Pet” em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 224/2022 - 21/02/2022 - Requer informações sobre saúde bucal no município, no que tange aos procedimentos e fila de atendimento.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 208/2022 - 14/02/2022 - Requer informações sobre a adesão ao programa de capacitação em libras do governo do estado de São Paulo.

Nº 204/2022 - 11/02/2022 - Requer informações acerca de possível taxa para limpeza de fossa séptica em nosso município.

Nº 196/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca do Protocolo adotado pelas Escolas e Creches Municipais em caso positivo para professores, monitores, auxiliares e alunos.

Nº 195/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca da construção do Novo Terminal e Centro de Especialidades, entre a Rua Agricultura e Avenida Norte Sul, neste município.

Nº 194/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca de ações para coibir o som alto em nosso município.

Nº 193/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca de Políticas Públicas para Animais em nosso município.

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 144/2022 - 04/02/2022 - Requer informações acerca do prédio cedido pela Prefeitura ao Laboratório Biomega.

Nº 142/2022 - 04/02/2022 - Requer informações acerca da Estrada Ernesto de Cillo de nosso município.

Nº 139/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca da Casa Dia do Idoso de nosso município.

Nº 138/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca de convênio municipal com casa de repouso para idosos.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 130/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca do fechamento da Administração Regional no Jardim Europa, neste município.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 111/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca de projeto ou estudo de melhorias nas vagas de estacionamento na Avenida Monte Castelo no trecho que engloba a Imobiliária Carvalho e demais estabelecimentos.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 88/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca do protocolo adotada no período de volta ás aulas na rede municipal de ensino.

Nº 87/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do veículo Spin da Secretaria da Saúde, prefixo 113, referente a denúncia de mal funcionamento do ar condicionado pelo motorista em 12 de janeiro de 2022.

Nº 82/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do conserto da Romi-Isetta localizada na Rotatória do Bairro Santa Rita.

Nº 81/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do documento da Pfizer que os responsáveis pelas crianças assinam em razão ao consentimento, porém é aplicado Coronavac durante a vacinação.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 79/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca de cirurgia de catarata.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 60/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca de itinerário do transporte público em nosso município.

Nº 59/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca de apenas uma ambulância operando em 21/01/2022.

Nº 58/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da falta de crédito nos postos de combustíveis para abastecimentos de viaturas da Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 57/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da retirada do bebedouro na UBS do Bairro Mollon neste município.

Nº 56/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da falta de insumos básicos nos Prontos Socorros e UBS do nosso município.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 54/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca do funcionamento das UBS no município.

Nº 47/2022 - 21/01/2022 - Requer informações acerca do auxílio alimentação.

Nº 46/2022 - 21/01/2022 - Requer informações acerca do despejo de resíduos no Rio Piracicaba.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 44/2022 - 20/01/2022 - Requer informações acerca do passe escolar para os alunos inscritos na rede estadual de ensino em nosso município.

Nº 43/2022 - 20/01/2022 - Requer informações acerca dos Exames Covid realizados no município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 39/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca do contrato 05 de 2022 sobre o “curso de qualificação do trabalho com leitura para profissionais de educação infantil da rede municipal de ensino”.

Nº 38/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca dos alagamentos constantes na Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, defronte a residência 502, no Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 37/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da segurança do ETE Barrocão.

Nº 36/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da falta de agulhas e soro em nosso município.

Nº 35/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamento Doxazosina 2 mg no município.

Nº 33/2022 - 14/01/2022 - Requer informações acerca do cadastramento de munícipes para a isenção de IPTU em nosso município.

Nº 28/2022 - 14/01/2022 - Requer informações acerca do complemento salarial aos servidores municipais de nossa cidade.

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 26/2022 - 13/01/2022 - Requer informações acerca dos técnicos em imobilização ortopédica, em nosso município.

Nº 19/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca do estado de conservação das ambulâncias do serviço 192 do município.

Nº 18/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre constante falta de água no Bairro Parque Olaria.

Nº 17/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre constante falta de água no Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 16/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre o programa Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 8/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca da elaboração de um projeto de anistia, para a regularização de construções civis em nosso Município.

Nº 7/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca de atendimento com médico psiquiatra na rede municipal de saúde de nosso município.

Nº 6/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca das ações da área da saúde em relação ao aumento dos casos gripais/covid e contratação de médicos em nosso município.

Nº 5/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca da vigência do Concurso 003/2019 para Guarda Civil Municipal em nosso município.

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Requer informações acerca de atendimento psicológico para pessoas com autismo em nosso município.

Nº 978/2021 - 17/12/2021 - Requer informações acerca de agendamento para reunião com o Secretário de Segurança de nosso município com a munícipe Débora Bernardo da Silva, referente ao protocolo 2021-13273-500 de 13/04/2021.

Nº 976/2021 - 15/12/2021 - Requer informações acerca da balança no aterro municipal sanitário de nosso município (fotos em anexo).

Nº 975/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 911/2021.

Nº 974/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca de obra sendo realizada no Jardim dos Manacás em nosso município (fotos em anexo).

Nº 973/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca de obra no bairro Residencial Furlan neste município (fotos em anexo).

Nº 972/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca da disponibilidade do exame de ultrassom morfológico, para as gestantes da rede municipal em nosso município.

Nº 971/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca da adesão do município ao PROGRAMA VIVER - envelhecimento ativo e saudável (pró-dh), do governo federal.

Nº 970/2021 - 10/12/2021 - Requer informações acerca do 14º salário para professores da rede municipal de ensino de nossa cidade.

Nº 969/2021 - 10/12/2021 - Requer informações acerca dos laptops tabletes e desktops adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia de Covid-19, para as aulas online.

Nº 968/2021 - 09/12/2021 - Requer informações acerca da aplicação dos recursos do FUNDEB em nosso município.

Nº 967/2021 - 09/12/2021 - Requer informações acerca do desligamento de servidores públicos municipais aposentados.

Nº 962/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca de avaliação de riscos de alagamento em residência no bairro Sartori.

Nº 961/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca da fila de espera para exames de mamografia em nosso município

Nº 960/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca do protocolo de atendimento utilizado no Pronto de Socorro Afonso Ramos e no Pronto de Socorro Edson Mano, na falta de pediatra para o atendimento infantil, em nosso município.

Nº 946/2021 - 30/11/2021 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nos Pronto de Socorros do nosso município.

Nº 942/2021 - 26/11/2021 - Requer informações acerca dos cursos necessários para auxiliar na progressão de carreira dos servidores municipais.

Nº 941/2021 - 25/11/2021 - Requer informações acerca do repasse da Inflação (data base de 2021) em Janeiro de 2022 para os servidores municipais.

Nº 937/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca da construção do Estande de Tiros em nosso município.

Nº 936/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca do pagamento dos percentuais de insalubridade aos servidores.

Nº 935/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca de políticas públicas para o combate ao racismo em nosso município.

Nº 934/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca dos radares em nosso município.

Nº 927/2021 - 19/11/2021 - Requer informações acerca das ações que visam promover acessibilidade nos passeios públicos aos cadeirantes.

Nº 926/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca do perfil profissiográfico previdenciário do cargo de Vigia.

Nº 921/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca da arborização na cidade.

Nº 919/2021 - 17/11/2021 - Requer informações acerca do zoneamento urbano da Vila Santa Cruz, neste município.

Nº 913/2021 - 11/11/2021 - Requer informações acerca da manutenção e zeladoria dos brinquedos existentes no Parque Taene.

Nº 911/2021 - 10/11/2021 - Requer informações acerca do chamamento de candidata PCD na GCM (Guarda Civil Municipal) do município.

Nº 910/2021 - 10/11/2021 - Requer informações acerca da prova prática dos candidatos a sepultadores.

Nº 909/2021 - 09/11/2021 - Requer informações acerca da falta do medicamento doxiciclina para tratamento de próstata.

Nº 908/2021 - 09/11/2021 - Requer informações acerca da terceirizada Órbita Multiwork.

Nº 900/2021 - 04/11/2021 - Requer informações acerca da área existente no Planalto do Sol II, atrás da Rua Professora Clarisse Baruque Dodson, neste município (Foto em Anexo).

Nº 899/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do vale transporte fornecido aos funcionários públicos municipais.

Nº 893/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca dos protocolos: 016204/2011, 028350/2021 e 032437/2015 de pedido de extração de árvore, localizada na Rua Santa Catarina, defronte ao nº 217 na Vila Grego, neste município.

Nº 889/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca do projeto de ampliação dos Cemitérios de nosso município.

Nº 884/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca do Córrego Giovanetti, localizado no bairro Mollon, neste município.

Nº 883/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca de cadeira de rodas especial (para obesos).

Nº 876/2021 - 21/10/2021 - Requer informações acerca do Córrego Giovanetti, localizado no bairro Mollon, neste município.

Nº 874/2021 - 20/10/2021 - Requer informações acerca de cadeira de rodas especial (para obesos).

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 864/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca do local utilizado para aulas de habilitação para vans, ônibus e caminhões.

Nº 863/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca das dedetizações nos bueiros e galerias em nosso município.

Nº 862/2021 - 14/10/2021 - Requer informações acerca dos moradores de rua em nosso município.

Nº 861/2021 - 14/10/2021 - Requer informações acerca das vagas de UTI no município.

Nº 856/2021 - 07/10/2021 - Requer informações acerca do terreno localizado na Avenida Charles Keese Dodson (antiga Comunidade Zumbi dos Palmares), neste município.

Nº 855/2021 - 07/10/2021 - Requer informações acerca do trânsito na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Zabani, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 843/2021 - 04/10/2021 - Requer informações acerca dos loteamentos clandestinos de nossa cidade.

Nº 838/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca do adicional de insalubridade para agentes de saúde.

Nº 837/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca da não participação de Santa Bárbara d´Oeste, no programa Nossa Casa do Governo Estadual em parceria com a CDHU.

Nº 828/2021 - 30/09/2021 - Requer informações acerca da Zona Azul em nosso município.

Nº 827/2021 - 30/09/2021 - Requer informações acerca do Aplicativo Remédio Agora, disponibilizado gratuitamente pelo Governo do Estado de São Paulo para as cidades.

Nº 826/2021 - 27/09/2021 - Requer informações acerca de carrapatos no Parque Taene.

Nº 825/2021 - 27/09/2021 - Requer informações acerca dos professores da rede municipal de ensino com especialização em Educação Especial/Inclusiva.

Nº 815/2021 - 22/09/2021 - Requer informações acerca da tarifa de água de nosso município.

Nº 814/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca da empresa CEPROL, localizada no Sítio Sagitário S/N, no Bairro Santo Antonio dos Sapazeiros.

Nº 813/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 436/2021.

Nº 812/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 434/2021.

Nº 811/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 433/2021.

Nº 810/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 431/2021.

Nº 809/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 430/2021.

Nº 803/2021 - 17/09/2021 - Requer informações ao executivo quanto à possibilidade de adesão do município ao Programa Casa da Mulher, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 799/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca da passagem clandestina de veículos no Parque Olaria.

Nº 798/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca dos prédios residenciais localizados no Parque Olaria.

Nº 797/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca da ETE San Marino e Adutora da Usina Santa Bárbara.

Nº 796/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca do plano de mobilidade urbana.

Nº 795/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca do atendimento do Centro de Saúde da Vila Linópolis.

Nº 794/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca dos relógios de ponto nas repartições públicas do nosso município.

Nº 793/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca dos procedimentos para agendamento médico nas UBS, do nosso município.

Nº 792/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca das linhas de ônibus em nosso município.

Nº 791/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca da área defronte ao nº 3949, na Avenida da Amizade, no Parque Planalto, neste município.

Nº 784/2021 - 10/09/2021 - Requer informações acerca do trânsito na Avenida Monte Castelo em frente do NEI (Núcleo de Ensino Integrado).

Nº 780/2021 - 09/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 371/2021.

Nº 778/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca da Lei 3.834 de 2016.

Nº 777/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 417/2021.

Nº 776/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 415/2021.

Nº 775/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca dos monitores de creche em nosso município.

Nº 774/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca do treinamento de APH aos Guardas Civis Municipais de nosso município.

Nº 773/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 411/2021.

Nº 771/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca de doação de armas pelo Governo do Estado para o município.

Nº 770/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca do tratamento de resíduos sólidos em nosso município.

Nº 769/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca da falta de material para a realização de biópsias em nosso município.

Nº 759/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca das Ciclovias em nosso município.

Nº 758/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca da criação do Fundo Municipal de Trânsito em nosso município.

Nº 757/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca do nível de água nas represas do município.

Nº 749/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca das ações que a Sesetran juntamente com outras Secretarias Municipais estão adotando para evitar acidentes com os ciclistas em nosso município.

Nº 748/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca do Recall anunciado pela Phillips do Aparelho CPAP fornecido pela Secretaria de Saúde para os munícipes.

Nº 747/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca da viabilidade da construção de um novo cemitério municipal em nossa cidade.

Nº 741/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da periodicidade do retorno das crianças de 01 a 03 anos para consultas com o médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Nº 740/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da normalização da falta de medicamentos na rede municipal de saúde em nosso município.

Nº 739/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da retirada da Romi-Isetta na rotatória do bairro Santa Rita (entre a Estrada de Cillos e a Rua Tupi), neste município.

Nº 735/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da fila zerada em relação às vagas para creche em nosso município.

Nº 731/2021 - 19/08/2021 - Requer informações acerca da área (terreno) entre a esquina das Ruas Emboabas/Camaiurás com Euclides da Cunha, neste município (localização em anexo).

Nº 730/2021 - 19/08/2021 - Requer informações acerca do término do asfaltamento da Estrada dos Italianos, sentido SP 306 – Rodovia Luís Ometto, neste município.

Nº 727/2021 - 16/08/2021 - Requer informações acerca da lei 4.230/2021 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e determina outras providências.

Nº 726/2021 - 16/08/2021 - Requer informações acerca da limpeza do PS Afonso Ramos, em nosso município.

Nº 722/2021 - 13/08/2021 - Requer informações acerca da decisão do processo 1004745-27.2021.8.26.0533, requerido para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste (decisão em anexo).

Nº 707/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca da reposição inflacionária para servidores públicos municipais.

Nº 704/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca das dos boletos para pagamento do REFIS.

Nº 696/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca do fornecimento de projetos arquitetônicos gratuitos para munícipes de baixa renda.

Nº 695/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 535/2021.

Nº 694/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 536/2021.

Nº 693/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 547/2021.

Nº 692/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 548/2021.

Nº 691/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 570/2021.

Nº 690/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 571/2021.

Nº 689/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 572/2021.

Nº 688/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 578/2021.

Nº 687/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 579/2021.

Nº 686/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 581/2021.

Nº 678/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 376/2021.

Nº 677/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 375/2021.

Nº 676/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 373/2021.

Nº 675/2021 - 04/08/2021 - Requer informações acerca do fechamento do Hospital de Campanha contra a COVID-19, em nosso município.

Nº 672/2021 - 04/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 359/2021.

Nº 671/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços realizados em túmulos, nos cemitérios de nosso município.

Nº 670/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca das vagas de emprego da Casa do Trabalhador de nosso município.

Nº 669/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca do estacionamento das Indústrias Romi, para usuários da feira livre central, em nosso município.

Nº 663/2021 - 30/07/2021 - Requer informações acerca da Lei Ordinária 4.226 de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

Nº 662/2021 - 28/07/2021 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 659/2021 - 26/07/2021 - Requer informações acerca da praça localizada na Vila Santa Cruz, na Rua Floriano Peixoto ao lado do nº 1436, neste município.

Nº 658/2021 - 26/07/2021 - Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à residência na Rua da Bonança, nº 83, no bairro Vista Alegre, nesta cidade.

Nº 638/2021 - 20/07/2021 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro Dia Idoso do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 626/2021 - 16/07/2021 - Requer informações acerca da suspensão da vigência dos concursos públicos municipais em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 608/2021 - 12/07/2021 - Requer informações acerca do dos aparelhos de eletrocardiogramas do Posto Médico Municipal Dr. Felício Fernandes Nogueira no Mollon IV e na Unidade Básica de Saúde Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa I, neste município.

Nº 607/2021 - 08/07/2021 - Requer informações acerca do Balanço de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 606/2021 - 08/07/2021 - Requer informações acerca do trânsito nos arredores da Usina Santa Bárbara do município.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 605/2021 - 07/07/2021 - Requer informações acerca do vazamento de água no Bairro Frezzarim, neste município.

Nº 600/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da higienização das salas do velório.

Nº 599/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do complexo de piscinas.

Nº 598/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da vacinação das faixas etárias.

Nº 597/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da criação de uma escola de árbitros gratuita em nosso município .

Nº 596/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca dos alvarás para depósitos de bebidas e bares.

Nº 595/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do aumento de sepulturas no Cemitério Cabreúva.

Nº 594/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 358/2021.

Nº 593/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 357/2021.

Nº 592/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 348/2021.

Nº 590/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca de pessoas com deficiências e doenças raras em nosso município.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 586/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca da suspensão do Pregão Eletrônico nº 85/2021(Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis em forma de kits merenda).

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 581/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca do alerta do tribunal de contas L.C 101/00 LRF.

Nº 579/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 346/2021.

Nº 578/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca da progressão vertical de alguns Guardas Civis Municipais.

Nº 573/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca da Campanha de vacinação contra a Covid-19 para o público alvo entre 43 e 49 anos, neste município.

Nº 572/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 115/2021.

Nº 571/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca da empresa responsável pela limpeza nos CIEP´s.

Nº 570/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca da empresa responsável pela coleta de resíduos hospitalares.

Nº 549/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca das bocas de lobo em frente à residência 06, na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no Parque Zabani, nesta cidade.

Nº 548/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca do mandato de segurança contra a resposta do tribunal de contas.

Nº 547/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 344/2021.

Nº 546/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 343/2021.

Nº 545/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 342/2021.

Nº 544/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 325/2021.

Nº 543/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 324/2021

Nº 536/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca dos resultados de detecção da Covid-19, de munícipes com suspeita em nosso município.

Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.

Nº 534/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da empresa que fornece alimentos para os servidores públicos municipais.

Nº 533/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do agendamento dos campos municipais.

Nº 532/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Aditamento do Contrato com a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda

Nº 531/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021 – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Nº 530/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021 – Interlab Farmacêutica Ltda.

Nº 529/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021.

Nº 528/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da Chamada Pública 01/2021.

Nº 527/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 105/2021.

Nº 523/2021 - 17/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 390/2021.

Nº 522/2021 - 17/06/2021 - Requer informações acerca da falta do medicamento Leflunomida 20 mg na Farmácia de Alto Custo em nosso município.

Nº 514/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 319/2021.

Nº 513/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 306/2021.

Nº 512/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 304/2021.

Nº 511/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 302/2021.

Nº 510/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 300/2021.

Nº 509/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 275/2021.

Nº 508/2021 - 15/06/2021 - Requer informações acerca do PDV (Pedido de Demissão Voluntária) em nosso município.

Nº 507/2021 - 15/06/2021 - Requer informações acerca do número de pessoas deficientes em nosso município

Nº 506/2021 - 14/06/2021 - Requer informações acerca de contratação de professores para educação básica, através do edital 01/2019, neste município.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 503/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 96/2021.

Nº 501/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca das lavagens dos uniformes dos profissionais da saúde que atuam no Complexo Covid Edson Mano, neste município.

Nº 500/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca dos valores dos enterros custeados pela Prefeitura Municipal, neste município.

Nº 499/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do termo de compromisso (anexado) firmado entre o Prefeito Municipal e Vice com alguns profissionais da saúde de nosso município.

Nº 498/2021 - 09/06/2021 - Requer informações acerca do terreno onde se localiza o Clube Barbarense de Modelismo, neste município.

Nº 497/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca da falta de insulina na Farmácia de Alto Custo em nosso município.

Nº 496/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca da reforma do Teatro Municipal, neste município.

Nº 488/2021 - 31/05/2021 - Requer informações acerca da Nota Técnica 717/2021 do Governo Federal e Ministério da Saúde, sobre a vacinação de pessoas sem comorbidades.

Nº 487/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à implantação do SAMU em nosso município.

Nº 486/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à decisão de não compra de aventais ou pijamas hospitalares para pacientes covid de nosso município.

Nº 485/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação às recomendações das lavagens das roupas de pacientes que estão em recuperação no hospital de campanha contra o Covid-19 e também Complexo Covid Edson Mano em nosso município.

Nº 484/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à lavagem das roupas utilizados pelos funcionários da saúde de nosso município.

Nº 483/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a exame de tomografia em nosso município.

Nº 482/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à avaliação da radiografia por outros profissionais fora do nosso município.

Nº 481/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação ao projeto de melhoria do espaço dos veículos de urgência e emergência (192) do nosso município.

Nº 480/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a capacitação em APH pelos Técnicos de Enfermagem de nosso município.

Nº 479/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a contratação de Técnicos de Imobilização Ortopédica.

Nº 478/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação ao oxigênio do Pronto de Socorro Edson Mano.

Nº 472/2021 - 27/05/2021 - Requer informações acerca do repasse inflacionário antes da eleição aos servidores públicos de nosso município.

Nº 471/2021 - 27/05/2021 - Requer informações acerca da impossibilidade de aumento real pela lei complementar 173.

Nº 469/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 267/2021.

Nº 468/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 266/2021.

Nº 467/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 273/2021.

Nº 466/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 275/2021.

Nº 465/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca do salário mínimo para o servidor público, em nosso município.

Nº 464/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca da higienização (lavagem) dos uniformes e roupas dos funcionários e pacientes do Hospital de Campanha em nosso município.

Nº 463/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca dos exames de Covid-19 realizados em nosso município.

Nº 462/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca da criação de uma renda mensal de ajuda (financeira) para as famílias de extrema pobreza em nosso município.

Nº 461/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca dos servidores que acompanham e fazem o atendimento através das ambulâncias do 192, neste município.

Nº 460/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca de quais ações o poder executivo vem realizando para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica em nosso município.

Nº 459/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca do Raio-X nos Prontos de Socorros de nosso município.

Nº 454/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca da proibição da realização dos testes PCR – RT (exame de Covid-19) nas farmácias de nosso município.

Nº 451/2021 - 19/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Antonio Greggo, ocorrido na manhã do dia 19/05/2021.

Nº 445/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca do registro do ponto (entrada e saída dos servidores municipais de seus postos de trabalho) através da digital.

Nº 444/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 272/2021.

Nº 443/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 271/2021.

Nº 442/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 255/2021.

Nº 441/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 252/2021.

Nº 440/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 196/2021.

Nº 439/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do parcelamento do IPTU de imóveis que abrigam os comércios municipais, em nossa cidade.

Nº 438/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 168/2021.

Nº 437/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do portal da transparência em nosso município.

Nº 436/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do cronograma de limpeza e manutenção das praças, em nosso município.

Nº 435/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca da campanha maio amarelo, em nosso município.

Nº 434/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca de seguro de vida para os Guardas Civis Municipais de nossa cidade.

Nº 433/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca dos veículos próprios que a Prefeitura Municipal dispõe por secretaria.

Nº 431/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 143/2021.

Nº 430/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 142/2021.

Nº 429/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 116/2021.

Nº 420/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 78/2021.

Nº 419/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 73/2021.

Nº 418/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 52/2021.

Nº 417/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 51/2021.

Nº 416/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 47/2021.

Nº 415/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 41/2021.

Nº 414/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 29/2021.

Nº 413/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 28/2021.

Nº 412/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 13/2021.

Nº 411/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 05/2021.

Nº 410/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 44/2021.

Nº 400/2021 - 12/05/2021 - Requer informações acerca da Barragem da Represa de Cillos, nesta cidade.

Nº 399/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca do Grupo de Proteção Escolar da GCM, em nosso município.

Nº 398/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca do chamado pela Polícia Militar e o não atendimento pela Vigilância Sanitária.

Nº 397/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca da fiscalização em relação ao combate da pandemia em nosso município.

Nº 396/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca dos pontos de vacinação em nosso município.

Nº 390/2021 - 07/05/2021 - Requer informações acerca das estruturas metálicas que formam a arquibancada do espetáculo Via Crucis que estão na Usina Santa Bárbara, neste município.

Nº 388/2021 - 06/05/2021 - Requer informações acerca dos contemplados pela Lei Aldir Blanc, em nosso município.

Nº 387/2021 - 06/05/2021 - Requer informações acerca de passeio público (calçadas) em áreas municipais.

Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 376/2021 - 05/05/2021 - Requer informações acerca da implantação de Galerias Pluviais no Conjunto Habitacional Francisco de Cillo (Inocoop) no final da rua Benjamim Wiezel esquina com a rua Francisco Egydio de Godoy, neste município.

Nº 375/2021 - 05/05/2021 - Requer informações acerca da base (PS Afonso Ramos) de atuação das ambulâncias do 192, neste município.

Nº 374/2021 - 04/05/2021 - Requer informações acerca da distribuição das caixas de leite arrecadas no “Drive Thru” do leite.

Nº 373/2021 - 04/05/2021 - Requer informações acerca dos imóveis particulares alugados pela Prefeitura deste município.

Nº 372/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca dos pontos de wi-fi (internet) em nosso município.

Nº 371/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca de empréstimos e financiamentos firmados pela Prefeitura Municipal, referência 2010 a 2020.

Nº 370/2021 - 02/05/2021 - Requer informações acerca do Refis (refinanciamento de débitos que os munícipes possuem com o município).

Nº 369/2021 - 02/05/2021 - Requer informações acerca da Lei Ordinária 2783/2003 que “Concede licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer, dando outras providências”.

Nº 359/2021 - 28/04/2021 - Requer informações acerca do alvará de funcionamento dos cemitérios e ecopontos deste município.

Nº 358/2021 - 28/04/2021 - Requer informações acerca de estudo de viabilidade da construção de uma ciclovia/ciclofaixa e acessibilidade para cadeirantes (rebaixamento de guias), no Bosque das Árvores (condomínio Cerejeira) até o final do Bairro Parque do Lago, nesta cidade.

Nº 357/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca do repasse da inflação para o salário dos servidores.

Nº 356/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca dos EPI´s (equipamento de proteção individual contra a covid-19) disponibilizados para as creches que são administradas pela Casa da Criança, neste município.

Nº 355/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca do tempo de espera para a realização das consultas de pré-natal para as gestantes do nosso município.

Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.

Nº 350/2021 - 22/04/2021 - Requer informações sobre a instituição em nosso município de um fundo municipal de segurança pública e outro para o trânsito.

Nº 349/2021 - 22/04/2021 - Requer informações sobre a vacinação dos professores acima de 47 anos, com a vacina contra a COVID-19, em nosso município.

Nº 348/2021 - 21/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca dos técnicos em imobilização ortopédica, em nosso município.

Nº 347/2021 - 20/04/2021 - Requer informações acerca do Serviço de entrega de encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no bairro Jardim Firenze, em específico no Condomínio Vila Bérgamo.

Nº 346/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca das multas aplicadas neste município.

Nº 345/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca das vagas de estacionamento rápido do rodoterminal nesta cidade.

Nº 344/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca dos equipamentos de proteção aos sepultadores dos cemitérios, localizados neste município.

Nº 343/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca de servidores públicos aprovados em concurso em outros municípios, se é necessário cumprir o aviso prévio.

Nº 325/2021 - 16/04/2021 - Requer informações sobre a falta de oxigênio na parte de baixo, antiga pediatria, do Pronto Socorro Dr. Edson Mano.

Nº 324/2021 - 16/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca de queimadas em áreas públicas e residenciais, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 323/2021 - 16/04/2021 - Requer informações acerca dos decretos de aprovação dos seguintes loteamentos em nosso município: Jardim Adélia, Turmalinas, Frezzarim I e Vila Ferrarezi.

Nº 320/2021 - 15/04/2021 - Requer informações acerca do Conselho Municipal de Habitação e Política Pública Habitacional.

Nº 319/2021 - 12/04/2021 - Requer informações sobre as progressões no plano de carreira dos servidores.

Nº 306/2021 - 09/04/2021 - Requer informações sobre nomeação de GCM nível III para Sub-Comandante.

Nº 305/2021 - 07/04/2021 - Requer informações sobre incentivo e benefícios fiscais para empresas se instalarem em nosso município.

Nº 304/2021 - 07/04/2021 - Requer informações sobre ser de conhecimento do poder executivo, ter no Kit Merenda, pães e batatas estragadas.

Nº 303/2021 - 05/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rodrigues, ocorrido em 05/04/2021.

Nº 302/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre a tubulação de escoamento de água na Avenida da Saudade, próximo ao número 1545, no Residencial Furlan, nesta cidade.

Nº 301/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre o desassoreamento das Represas Areia Branca e São Luiz e também dos lagos existentes no Parque dos Ypês e Parque Araçariguama, nesta cidade.

Nº 300/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre a viabilização da janela com um intérprete de LIBRAS em todas as peças de publicidade e propaganda governamentais (programas noticiosos e coletivas).

Nº 278/2021 - 31/03/2021 - Requer informações sobre os servidores municipais que estão alocados no Fórum, nesta cidade.

Nº 277/2021 - 31/03/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de haver a vacinação contra a Covid-19 aos sábados.

Nº 275/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre a taxa de rateio de consumo na conta de água dos moradores do Condomínio Bosque das Árvores.

Nº 274/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre se as barreiras sanitárias também são uma forma de fiscalização de documentação e outras irregularidades de veículos e seus condutores.

Nº 273/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre os medicamentos prescritos pelos médicos para o combate á Covid-19.

Nº 272/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre a existência de uma comissão para a atualização legislativa dos planos de carreiras dos servidores.

Nº 271/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre a valorização dos servidores públicos.

Nº 267/2021 - 26/03/2021 - Requer cópia de inteiro teor do processo gerado pela CI 542 – 02 – 08 de 2017 da Dívida Ativa.

Nº 266/2021 - 26/03/2021 - Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n° 2019/7444 - 01 – 00

Nº 261/2021 - 25/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar uma Campanha que visa divulgar a possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas para o Fundo de Solidariedade em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 255/2021 - 24/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quantas entidades filantrópicas recebem mensalmente dinheiro da prefeitura em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 254/2021 - 24/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar um estudo para viabilizar a doação da arma de fogo para o Guarda Civil Municipal que se aposentar em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 253/2021 - 23/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vacinação dos Guardas Civis Municipais em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 252/2021 - 23/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de colocar o “vacinômetro” no portal Covid-19 em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 251/2021 - 22/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de proibir o corte do fornecimento de água e esgoto e de energia elétrica no município de Santa Bárbara d´Oeste durante a fase emergencial, vermelha e demais fases críticas da pandemia do Covid -19.

Nº 245/2021 - 18/03/2021 - Requer informações sobre a demissão dos cobradores de passagem do transporte público, que trabalhavam dentro dos ônibus na empresa Sertran, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 244/2021 - 18/03/2021 - Requer informações sobre a Certidão Negativa de Débitos municipal, estadual e federal da empresa SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.302.083/0005-60.

Nº 243/2021 - 18/03/2021 - Requer informações acerca do Processo 2020/11382-01-00, cujo assunto é a transferência do contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo municipal.

Nº 237/2021 - 16/03/2021 - Requer informações acerca da edição de Decreto Municipal para regulamentar a situação de enfretamento a Covid-19.

Nº 230/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca do atendimento aos pacientes com suspeita da Covid-19 nos Prontos- Socorros Municipais Dr Edson Mano e Dr Afonso Ramos.

Nº 229/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da quantidade de leitos de UTI neonatal e leitos de UTI para crianças (até os 12 anos) existem em Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 228/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da construção de um hospital público em Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 227/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da implantação de Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 201/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca do veículo utilizado como Unidade de Atendimento móvel - UTI.

Nº 200/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca do aumento do IPTU de 2021, em relação ao valor pago no ano de 2020, de maneira geral no bairro Aranha Oliveira.

Nº 199/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca dos servidores que atuam como fiscais ambientais

Nº 196/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca da fiscalização ambiental na empresa CEPROL, localizada no Sitio Sagitário, S/N, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.

Nº 189/2021 - 26/02/2021 - Requer informações acerca da valorização do cargo de monitor de esportes

Nº 186/2021 - 26/02/2021 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal.

Nº 185/2021 - 25/02/2021 - Requer informações sobre “Sobre horários de circulação dos ônibus coletivos” quando o município está na fase vermelha/laranja, bem como na fase amarela do Plano São Paulo de enfrentamento a COVID-19.

Nº 180/2021 - 25/02/2021 - Requer informações acerca da alimentação fornecida aos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 173/2021 - 22/02/2021 - Requer informações sobre a utilização da Defesa Civil para realizar pinturas de solo na Rua Costa Rica.

Nº 171/2021 - 22/02/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Barbosa, ocorrido em 22/02/2021.

Nº 169/2021 - 22/02/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Watson Barbosa de Oliveira, ocorrido em 22/02/2021.

Nº 168/2021 - 19/02/2021 - Requer informações acerca da retirada do adicional de periculosidade dos vigias municipais.

Nº 144/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre o porquê dos pareceres do Tribunal de Contas dos exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 não estão exibidos no Portal da Transparência, dentro do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 143/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre área localizada entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e das Turmalinas do bairro Santa Rosa I.

Nº 142/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca do asfaltamento, das Ruas Ipeúna, Jaguariúna e Iracemápolis na Vila Dainese, nesta cidade.

Nº 130/2021 - 12/02/2021 - Requer informações acerca da mudança jurídica da empresa que explora a concessão de transporte público Sertran/Nova Via.

Nº 116/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca dos medicamentos prescritos em consultas particulares ou por meio de planos de saúde particulares.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 96/2021 - 01/02/2021 - Requer informações sobre a situação da Administração Pública do município de Santa Bárbara d’Oeste, entregue pelo ex-prefeito Denis Andia para o atual prefeito Rafael Piovezan, nos termos do relatório feito por determinação do art. 72 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 78/2021 - 28/01/2021 - Requer informações acerca das pessoas, que na primeira fase da imunização contra a Covid-19, foram vacinadas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 73/2021 - 25/01/2021 - Requer informações acerca da imunização dos Guardas Municipais, Fiscais de obra e posturas, Motoristas de ambulância, Professores, Monitores de creche, bem como os servidores do município de Santa Bárbara d’Oeste, que tem ou terão contato com muitas pessoas em razão da função.

Nº 65/2021 - 21/01/2021 - Requer informações acerca da redução de carga horária dos farmacêuticos, técnicos de farmácia, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Nº 53/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca das progressões horizontais e verticais dos servidores públicos da Prefeitura Municipal desde o ano de 2010 até o ano de 2020, em relação a todos planos atualmente existentes, leis 66, 67, 69 e 72 do ano de 2009.

Nº 52/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como sobre o atual atendimento de ocorrências de emergência.

Nº 51/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca da atuação, da composição e do treinamento de diversos integrantes da Defesa Civil.

Nº 47/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca do Plano de Vacinação para a imunização contra a Covid-19 do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 44/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca do plano de volta às aulas e do retorno do pagamento de adicional de insalubridade para os servidores da Educação que fazem jus. Requer ainda informações detalhadas sobre os cuidados especiais adotados para o grupo de maior risco de contágio, incluídas as gestantes.

Nº 41/2021 - 14/01/2021 - Requer informações acerca de descarte de esgoto do bairro Augusto Cavalheiros e ou outros, no Córrego Pacheco, na altura da Rua José João Sans, nas proximidades do nº 236.

Nº 29/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca da valorização dos profissionais que ocupam os cargos de monitor de creche.

Nº 28/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca do horário da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem, dos farmacêuticos e dos operadores de máquina de raio-x.

Nº 13/2021 - 08/01/2021 - Requer informações acerca do Armamento de fogo para a Guarda Civil do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Requer informações acerca do Plano de Segurança Pública Municipal do município de Santa Bárbara d’Oeste.