Vereadores - WILSON DA ENGENHARIA - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 3876 - 14/10/2016 - Dispõe sobre as faturas de alto consumo que apresentar vazamentos nos ramais internos, dos Prédios Públicos Federais, Estaduais e Municipais; e imóveis residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências.
Nº 3865 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 3790 - 10/12/2015 - Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnostico de Câncer de mama ou de ovário no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3761 - 17/09/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Missa da Mãe Rainha” realizada na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola e dá outras providências.
Nº 3686 - 13/11/2014 - Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Santa bárbara d’Oeste para análise e dá outras providencias.
Nº 3654 - 29/08/2014 - Dispõe sobre a prioridade de matrículas em escolas e creches da rede pública de ensino municipal para crianças em idade compatível, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, como também filhas (os) de mulheres vítimas de violência da mesma natureza e dá outras providências.
Nº 3647 - 24/07/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 3624 - 15/05/2014 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.”
Nº 3520 - 26/09/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 321 da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 3474 - 13/06/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.