Vereadores - WILSON DA ENGENHARIA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (12)
Nº 5/2016 - 10/05/2016 - Da nova redação ao artigo 128º da Lei nº 2402/1999, e dá outras providências.
Nº 30/2015 - 06/10/2015 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.685/2014.
Nº 22/2015 - 12/08/2015 - Dispõe sobre a alteração do Art. 36 da Lei Complementar nº 66/2009.
Nº 4/2015 - 06/03/2015 - Revoga a Lei Complementar Municipal nº 196, de 26 de setembro de 2014, e repristina a Lei Municipal nº 2.643 de 27 de dezembro de 2001.
Nº 51/2014 - 28/11/2014 - Revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006 com repristinação da redação anterior do art. 275; a alínea c, do art. 282 e os artigos 296 e 297, da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999.
Nº 38/2014 - 01/10/2014 - Dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como seus parágrafos e incisos, dando outras providências.
Nº 34/2014 - 19/09/2014 - Dispõe sobre a alteração o artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 25/2014 - 30/07/2014 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências.
Nº 15/2014 - 04/06/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências.
Nº 14/2013 - 05/07/2013 - Acrescentam-se dispositivos na Lei Complementar nº103/2010, que ‘dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste’, estabelecendo a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, de veículos, bancas barracas e dentre outros nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos.
Nº 6/2013 - 10/05/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências.