Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03362/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de setembro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/04/2025 | 259,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/05/2025
Complemento: Parecer 183.2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 184
Resposta: 29/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 29/05/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 29/05/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Análise E Conferência
Complemento: Parecer 183/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 201
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 105
Resposta: 04/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2153/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Setor de Processo Legislativo
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para continuidade
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 63/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 30/04/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de setembro de 2022.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 09/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de setembro de 2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |