Vereadores - CELSO ÁVILA - Proposituras
Emendas (24)
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 08/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 14/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 27/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 16/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 14/06/2021 - Altera a tabelo do artigo 11 do Projeto de Lei nº 108/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Acrescenta os incisos IV,V,VI, e VII ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 09/04/2019 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Bárbara d Oeste e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 27/03/2019 - Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 8º, as alíneas "a" e "b" do artigo 18 e o Art. 23 do Projeto de Lei nº 84/2018, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/03/2019 - Suprime o artigo 3º e 4º, remunerando os demais e altera, o artigo 5º do Projeto de Lei nº 13/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 25/06/2015 - Altera o PL nº 57/2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 26/08/2014 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 - 18/04/2013 -