Vereadores - PEREIRA - Proposituras
Projetos de Lei (36)
Nº 95/2016 - 08/12/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3514 de 17 de setembro de 2013.
Nº 66/2016 - 22/07/2016 - Institui o evento “Jogos Escolares” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 44/2016 - 12/05/2016 - Denomina rua “F” do bairro Chácara Pinheirinho, conforme detalha.
Nº 26/2016 - 15/04/2016 - Denomina rua “F” do bairro Cruzeiro do Sul, conforme detalha.
Nº 130/2015 - 23/11/2015 - Institui dispositivo de segurança preventiva à Casa Abrigo Recanto Vida, ou outro abrigo que vier a substituí-la, e dá outras providências.
Nº 129/2015 - 23/11/2015 - Cria o Serviço de Reeducação e Responsabilização do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.
Nº 128/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre o atendimento prioritário em Saúde a pessoas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Nº 115/2015 - 22/10/2015 - Estabelece requisitos para a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e/ou de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e garagens de uso coletivo, e dá outras providências.
Nº 108/2015 - 01/10/2015 - Dispõe sobre a regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Nº 99/2015 - 02/09/2015 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 77/2015 - 24/07/2015 - Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 41/2015 - 18/05/2015 - Denomina a área pública entre as ruas Artur Gonçalves da Silva, Cariris e Camaiurás, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 35/2015 - 08/05/2015 - Denomina a área pública entre a Avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no bairro Jardim São Fernando.
Nº 25/2015 - 08/04/2015 - Denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim Santa Rosa II.
Nº 12/2015 - 10/02/2015 - Denomina a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Pérola, conforme detalha.
Nº 7/2015 - 22/01/2015 - Dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 94/2014 - 02/10/2014 - Denomina rua “A” do bairro Jardim Dona Regina, conforme detalha.
Nº 81/2014 - 12/09/2014 - Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 45/2014 - 30/04/2014 - Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 28/03/2014 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.”
Nº 24/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços públicos de transporte coletivo no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 178/2013 - 15/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 170/2013 - 07/10/2013 - Institui instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 161/2013 - 27/09/2013 - Declara como ZONA DE INTERESSE SOCIAL os Núcleos Habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, e dá outras providências.
Nº 155/2013 - 20/09/2013 - Denomina o Parque Infantil situado à Rua Tenente João Benedito Caetano, entre as ruas Natal e João Pessoa, no bairro Planalto do Sol, e dá outras providências.
Nº 151/2013 - 16/09/2013 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) situada à Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, no bairro Jardim Dona Regina, e dá outras providências.
Nº 142/2013 - 09/09/2013 - Denomina o Centro Integrado de Educação Pública – CIEP situado à Rua Alonso Keese Dodson, 385, no bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 126/2013 - 16/08/2013 - Altera o artigo 7º e acrescenta o inciso VI ao artigo 12º da Lei nº 3.248 de 13 de dezembro de 2010.
Nº 122/2013 - 09/08/2013 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada à Rua Teresina, 553, no bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 118/2013 - 26/07/2013 - Altera o artigo 1º da Lei nº 3.171 de 29 de março de 2010.
Nº 114/2013 - 19/07/2013 - Dispõe sobre denominação do CEU - Centro de Artes e dos Esportes Unificados no Bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 44/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais.
Nº 40/2013 - 21/03/2013 - Institui o Dia do Portador da Doença de Chagas e dá outras providências.
Nº 13/2013 - 07/02/2013 - Dispõe sobre avaliação anual da efetividade e cumprimento de metas dos programas de políticas públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental.
Nº 3/2013 - 25/01/2013 - Dispõe sobre a limpeza, higienização e manutenção dos reservatórios de água dos prédios públicos uma vez ao ano.