Projeto de Lei Nº 44/2013
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2013
Protocolo: 03555/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 27/03/2013 | 158,6 KB | ||
| Arquivo 1 | 06/02/2019 | 231,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 18/04/2013 |
Dá nova redação ao Art. 1º, e ao seu Parágrafo único, da Lei Nº 00044/2013.
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM |
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| Lei Ordinária Nº 3481 | 10/07/2013 |
Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais.
Autoria: ANTONIO PEREIRA |