Vereadores - ALEX BACKER - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 44/2020 - 21/09/2020 - Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 84/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a gratuidade aos idosos, solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 76/2018 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Nº 57/2018 - 04/07/2018 - “Dispõe sobre a criação do “Passe-Emprego” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 55/2018 - 28/06/2018 - “Dispõe sobre a criação do ‘Passe Emprego’ no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 12/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 7/2018 - 19/01/2018 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Limeira, Angela Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Residencial Zabani, conforme detalha e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 09/01/2018 - “Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2598/2001 que Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Rua do Amendoim no bairro Jardim Pérola, dando outras providências.
Nº 116/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de grades protetoras em volta de piscinas e dá outras providências
Nº 20/2017 - 21/02/2017 - “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Nº 18/2017 - 16/02/2017 - “Dispõe sobre o “Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências”.
Nº 13/2017 - 25/01/2017 - Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 10/01/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes no munícipio de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 58/2016 - 24/06/2016 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada na Rua José Nazatto esquina com Rua Fioravante Pastrello, no bairro Nova Conquista, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 9/2016 - 16/02/2016 - “Institui e inclui no Calendário de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a Conferência Arena Jovem”.
Nº 82/2015 - 04/08/2015 - “Denominação a edificação a ser utilizada como creche no bairro Mollon IV”.
Nº 59/2015 - 15/06/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas do Centeio, Jade e Cristal, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências
Nº 58/2015 - 15/06/2015 - Dispõe sobre a normatização para denominação de postos de saúde ou prédios direcionados ao atendimento a saúde neste município.
Nº 26/2015 - 14/04/2015 - Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3171 de 29 de março de 2010, dando outras providências.
Nº 53/2014 - 28/05/2014 - Dispõe no munícipio de Santa Bárbara D’Oeste o agendamento telefônico de consultas nas UBS, para pacientes idosos e para pessoas com mobilidade reduzida e outras providências.
Nº 40/2014 - 15/04/2014 - “Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial II e dá outras providências”.
Nº 181/2013 - 17/10/2013 - Institui no munícipio de Santa Barbara D’Oeste o programa planta legal e dá outras providências.
Nº 103/2013 - 27/06/2013 - Cria diretrizes para reciclagem e reutilização de entulhos providos da construção civil no Município e dá outras providências.
Nº 94/2013 - 17/06/2013 - “Institui no calendário escolar, atividades e disciplina de Ética para estimular os alunos como agentes propagadores do comportamento ético”.
Nº 93/2013 - 17/06/2013 - “Institui no calendário escolar atividades que previnam e reduzam o consumo de drogas nas escolas através do Programa Educação Antidrogas”.
Nº 46/2013 - 28/03/2013 - Reconhece oficialmente no Município de Santa Bárbara d’Oeste, como meio de comunicação e uso correto, a linguagem gestual e codificada na Linguagem Brasileira de Sinais-Libras e dá outras providências.